“Considero proveitosa essa audiência que tivemos hoje com os ministros da Casa Civil, Aloysio Mercadante, e da Justiça, Eduardo Cardozo, para tratar dos muitos conflitos violentos entre os produtores rurais e os índios, uma situação preocupante em todos os seus aspectos e que se alastra por vários estados”, disse o deputado Marcos Montes (PSD-MG), presidente … Continuar lendo “Conflitos indígenas: FPA na Casa Civil em busca de paz no campo”
Em documento encaminhado nesta semana ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), cobrou a revisão do acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Conforme o deputado gaúcho, o enquadramento utilizado não é atualizado desde 1998, data da criação do PNCF. “Para … Continuar lendo “Alceu Moreira cobra revisão do Programa de Crédito Fundiário”
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quinta-feira (03.09) substitutivo do senador Dário Berger (PMDB-SC) que determina a necessidade de condenação judicial transitada em julgado para que produtores rurais percam o direito a crédito com juros subsidiados. A punição está prevista no projeto de lei (PLS) 540/2011 do senador Eduardo … Continuar lendo “Punição por trabalho análogo à escravidão só após condenação judicial”
A Advocacia-Geral da União (AGU) determinou a suspensão, temporariamente, de portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que estabelecia a desapropriação de imóveis rurais autuados por trabalho análogo a escravo para a criação de novos assentamentos. O despacho emitido pelo Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams nesta terça-feira (01/09), toma como base … Continuar lendo “AGU suspende portaria de desapropriação rural”
Um grupo de quase 50 indígenas participou nesta terça-feira (01/09), de reunião com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, em Brasília, com intuito de obter o licenciamento ambiental que permite o cultivo agrícola nos territórios dos povos Paresi, Nambikwara e Manoki, em Mato Grosso. “Esta é uma questão … Continuar lendo “Índios buscam licenciamento para cultivo agrícola”
