Conflitos indígenas: FPA na Casa Civil em busca de paz no campo

“Considero proveitosa essa audiência que tivemos hoje com os ministros da Casa Civil, Aloysio Mercadante, e da Justiça, Eduardo Cardozo, para tratar dos muitos conflitos violentos entre os produtores rurais e os índios, uma situação preocupante em todos os seus aspectos e que se alastra por vários estados”, disse o deputado Marcos Montes (PSD-MG), presidente … Continuar lendo “Conflitos indígenas: FPA na Casa Civil em busca de paz no campo”

Alceu Moreira cobra revisão do Programa de Crédito Fundiário

Em documento encaminhado nesta semana ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária  (FPA), cobrou a revisão do acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Conforme o deputado gaúcho, o enquadramento utilizado não é atualizado desde 1998, data da criação do PNCF. “Para … Continuar lendo “Alceu Moreira cobra revisão do Programa de Crédito Fundiário”

Punição por trabalho análogo à escravidão só após condenação judicial

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quinta-feira (03.09) substitutivo do senador Dário Berger (PMDB-SC) que determina a necessidade de condenação judicial transitada em julgado para que produtores rurais percam o direito a crédito com juros subsidiados. A punição está prevista no projeto de lei (PLS) 540/2011 do senador Eduardo … Continuar lendo “Punição por trabalho análogo à escravidão só após condenação judicial”

AGU suspende portaria de desapropriação rural

A Advocacia-Geral da União (AGU) determinou a suspensão, temporariamente, de portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que estabelecia a desapropriação de imóveis rurais autuados por trabalho análogo a escravo para a criação de novos assentamentos. O despacho emitido pelo Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams nesta terça-feira (01/09), toma como base … Continuar lendo “AGU suspende portaria de desapropriação rural”

Índios buscam licenciamento para cultivo agrícola

Um grupo de quase 50 indígenas participou nesta terça-feira (01/09), de reunião com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, em Brasília, com intuito de obter o licenciamento ambiental que permite o cultivo agrícola nos territórios dos povos Paresi, Nambikwara e Manoki, em Mato Grosso. “Esta é uma questão … Continuar lendo “Índios buscam licenciamento para cultivo agrícola”