Para tentar aprovar o projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamentos na Câmara, o governo teve que ceder mais uma vez. Diante da pressão da bancada do Rio Grande do Sul, principalmente de deputados do PMDB e PP, as empresas de calçados também terão um alívio no aumento de tributos, de acordo com a proposta do relator – o líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani (RJ).
Além disso, atendendo à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), os alimentos da cesta básica foram totalmente poupados no parecer. Fica mantida a cobrança atual ao setor. Picciani já havia proposto uma alta mais moderada para comunicações, transportes e call center.
As alterações, avalizadas pelo líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), foram políticas. “Não cabe a mim ligar ou dar satisfação a ministro nenhum. Discuto com os interlocutores do governo dentro do plenário”, disse o líder do PMDB. As negociações com a bancada ruralista e gaúcha começaram na tarde de ontem. Não passaram pela reunião comandada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, com líderes da base aliada e ministros. Joaquim Levy, que comanda a Pasta da Fazenda, não participou das discussões ontem. A nova versão do relatório é mais uma derrota da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff, que arrecadará menos que o previsto com a medida – uma das principais do ajuste das contas públicas.
A política de desonerações do primeiro governo Dilma beneficia 56 segmentos, que pagam como forma de contribuição previdenciária alíquotas de 1% e 2% sobre o faturamento bruto. Levy resolveu aumentar as alíquotas para 2,5% e 4,5%, respectivamente, com o objetivo de reduzir as desonerações em R$ 12,5 bilhões por ano.
Na primeira versão do relatório, foram criados patamares intermediários para comunicações, call center, transportes e alimentos da cesta básica. Nesses casos, Picciani propôs que as alíquotas subam menos – para 1,5% e 3%. A nova proposta mantém a taxa de 1% para cesta básica (peixe, frango, carne suína e pão). Para o setor calçadista, passa a ser de 1,5% – menos que o desejado pelo Ministério da Fazenda. A estimativa de receita caiu para cerca de R$ 10 bilhões.
Mesmo com as mudanças, ruralistas relataram ao Valor que ainda votariam contra o projeto. O presidente da FPA, deputado Marcos Montes (PSD-MG), votará a favor e liberará a bancada, composta por muitos parlamentares de oposição. Havia também pressão de fábricas de bebidas com produção na Zona Franca de Manaus para derrubar mudança na tributação que daria R$ 2,5 bilhões ao governo ao retirar incentivos fiscais. O texto base do projeto seria votado ontem de madrugada, com os destaques analisados hoje.
