fbpx
  • Ir para FPA
Agência FPA
No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
Agência FPA
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
No Result
View All Result
Agência FPA
No Result
View All Result

Dilma sanciona lei do novo marco legal da biodiversidade

FPA por FPA
20 de maio de 2015
em Destaques, Notícias
0

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta­feira a lei do novo marco legal da biodiversidade, que institui regras para acesso a recursos genéticos do país e prevê cobrança de royalties como compensação pelo uso da biodiversidade nacional em produtos dos setores farmacêutico, alimentício, agropecuário e cosmético. A lei será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União.

Após a sanção, foi convocada uma coletiva de imprensa com os ministros Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Aldo Rebelo, da Ciência e Tecnologia, para explicar as mudanças da lei. Os ministros, no entanto, não souberam informar quais alterações aprovadas no Congresso Nacional foram de fato mantidas ou vetadas pela presidente. Segundo Izabella, haverá vetos na lei, que serão divulgados ao longo do dia.

A proposta aprovada no Legislativo previa anistia de 100% das multas já aplicadas por pesquisas concluídas com recursos naturais até o ano de 2000 e de até 90% para as multas existentes a empresas que venderam produtos oriundos desses recursos.

A principal ideia da lei é substituir a obrigatoriedade atual de autorizações para essas pesquisas com recursos genéticos nativos do Brasil por um cadastro administrado pelo governo para o controle de pesquisadores e empresas que realizem esse acesso. E cobrar royalties apenas quando há desenvolvimento de um produto a partir desses recursos genéticos.

Segundo a própria ministra Izabella, como funciona hoje, várias empresas são multadas por falta de regras na atual legislação que regulamenta o acesso. Pelo projeto original do Executivo, produtos provenientes do acesso a patrimônio genético brasileiro terão que pagar royalties de 1% sobre o faturamento líquido obtido com esse produto.

Essa receita seria destinada a um fundo a ser criado pelo governo. “Não sei informar os vetos da presidente Dilma. Mas o importante é que, pela primeira vez, temos uma lei onde diz que ‘eu’ tenho que pagar repartição de benefícios por explorar patrimônio genético”, afirmou Izabella.

O projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso no ano passado alcançava somente pesquisas de indústrias químicas, farmacêuticas e de cosméticos. Durante sua tramitação na Câmara dos Deputados, entretanto, a bancada ruralista inseriu várias emendas que excluíam o setor de alimentos da cobrança de royalties. A lei também visa proteger patrimônios genéticos naturais associados a comunidades tradicionais como povos indígenas, por exemplo.

Publicação anterior

Marcos Montes defende redução do tempo de campanha e mudanças no horário eleitoral

Próxima publicação

Trabalho nos domingos e feriados no Cardápio da FPA

Próxima publicação

Trabalho nos domingos e feriados no Cardápio da FPA

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

4 × = 28

No Result
View All Result

Participe de nosso Canal

Receba notícias no Telegram

Revista FPA 2021/2022

Últimas do Twitter

Frente Parlamentar da Agropecuária Follow

fpagropecuaria
fpagropecuaria Frente Parlamentar da Agropecuária @fpagropecuaria ·
30 jun

Quando você pensa no agro, pensa só em alimento? 🤔

♻️ Do bagaço da cana ao biodiesel da soja, da madeira de reflorestamento ao biogás — o que sobra na produção vira combustível para a economia girar.

👉 É como se o campo brasileiro fosse uma grande usina verde, que planta,…

4

Reply on Twitter 1939695744983707876 Retweet on Twitter 1939695744983707876 Like on Twitter 1939695744983707876 4 Twitter 1939695744983707876
fpagropecuaria Frente Parlamentar da Agropecuária @fpagropecuaria ·
27 jun

📺 CNN | O RESULTADO É CLARO: É HORA DE CORTAR GASTOS, NÃO AUMENTAR IMPOSTOS!

Em reportagem do Prime Time, da CNN, parlamentares da FPA reagiram à derrubada do aumento do IOF e afirmaram: o governo precisa se preocupar com o povo brasileiro, que está pagando caro por uma gestão…

Reply on Twitter 1938659635344343180 Retweet on Twitter 1938659635344343180 4 Like on Twitter 1938659635344343180 22 Twitter 1938659635344343180
Load More

RSS Últimas notícias

  • FPA: cautela e diplomacia firme diante da tarifa de 50% imposta pelos EUA ao Brasil
  • Comissão de Agricultura aprova mudança no Proagro para proteger pequenos produtores
  • Estado pode assumir custo de georreferenciamento em lotes da reforma agrária
  • CAPADR aprova repasse mínimo anual de R$ 250 bilhões para execução do Plano Safra
  • Deputados da FPA defendem liberdade ao produtor para definir horário de desconto na conta de luz
  • Faixa de Fronteira é aprovada no Plenário do Senado
  • Coalizão de Frentes Parlamentares do Setor Produtivo mostra apoio ao Licenciamento Ambiental
  • Faixa de fronteira é aprovada na CRE
  • Por dentro dos números do Plano Safra 2025/26: a maior taxa de juros já paga pelo produtor rural
  • Proposta que integra produtores ao Código Florestal é aprovada na CRA
  • Início
  • Notícias
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
  • Política de privacidade

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Cadastre seu e-mail
  • Contato
  • Fotos
  • Ir para FPA

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência neste site. Ao fechar esta mensagem sem modificar as definições do seu navegador, você concorda com a utilização deles. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade.
Configuração de CookiesAceitar
Manage consent

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Estes cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessários
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Não Necessários
Quaisquer cookies que podem não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e são usados ​​especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies em seu site.
SALVAR E ACEITAR