FPA debate aquisição de terras por estrangeiros

Pagamento por serviços ambientais também em pauta A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) promove amanhã, 30, a partir das 9h30, em sua sede, Colóquio para debater com as entidades do setor produtivo rural temas como aquisição de terras por estrangeiros, demarcação de terras indígenas e municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR). Este evento será coordenado … Continuar lendo “FPA debate aquisição de terras por estrangeiros”

Terras indígenas. Membros da FPA votam a favor da indenização a produtores

Com votação unânime dos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Comissão de Agricultura da Câmara Federal aprovou na manhã de hoje (29) o Projeto de Lei 5919/13, que vai garantir indenização de benfeitorias aos agricultores ocupantes de terras indígenas. A proposta regulamenta o pagamento de benfeitorias, já previsto na Constituição de 1988, além … Continuar lendo “Terras indígenas. Membros da FPA votam a favor da indenização a produtores”

Pagamento por serviços ambientais em debate amanhã na Câmara

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informa que dois importantes temas de interesse do setor produtivo rural serão exaustivamente debatidos amanhã (30), a partir das 10h, durante audiência pública no plenário 6, do anexo II da Câmara Federal. São eles: pagamento por serviços ambientais e a atual situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A iniciativa … Continuar lendo “Pagamento por serviços ambientais em debate amanhã na Câmara”

Aprovado projeto que dispensa símbolo da transgenia em rótulos de produtos

A discussão sobre o tema foi intensa entre deputados favoráveis e contrários à medida. Texto seguirá para o Senado. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos … Continuar lendo “Aprovado projeto que dispensa símbolo da transgenia em rótulos de produtos”