A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) decidiu investigar as ações das organizações ou entidades não governamentais, as conhecidas Ongs, que recebem polpudos recursos públicos e privados para financiar invasões de propriedades e incentivar demarcações de terras indígenas por esse Brasil adentro. O foco é o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Via Campesina, o … Continuar lendo “ONGs que azucrinam agricultores serão investigadas por CPI”
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informa que o Diário Oficial da União (DOU) de hoje (1º) publicou a Medida Provisória 673, que altera o Código de Trânsito Brasileiro quanto à necessidade do registro de tratores e máquinas agrícolas, cujo registro só será exigido para os aparelhos ou máquinas fabricados a partir de 1º de … Continuar lendo “Fim do emplacamento de máquinas agrícolas”
Ao estabelecer condições mais claras para a realização de pesquisas sobre o patrimônio genético brasileiro, o Projeto de Lei nº 7.335, de 2014, trata de questão essencial para o posicionamento do Brasil entre os países inovadores do mundo. As nações são capazes de oferecer melhores condições de vida às populações e, por isso, o Brasil … Continuar lendo “Novo caminho para a biotecnologia”
Vejam só. Enquanto a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e Supremo Tribunal Federal (STF) buscam a tão almejada segurança jurídica no campo, o Ministério Público Federal insiste em violar o texto constitucional e não acatar as decisões da Suprema Corte em relação ao marco temporal (5/10/88) nas demarcações das terras indígenas. Nesta terça-feira (31), por … Continuar lendo “Marco temporal na questão indígena”
