A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) decidiu investigar as ações das organizações ou entidades não governamentais, as conhecidas Ongs, que recebem polpudos recursos públicos e privados para financiar invasões de propriedades e incentivar demarcações de terras indígenas por esse Brasil adentro. O foco é o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Via Campesina, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), entre outros.
Para tanto, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), vice-presidente da FPA, passou a recolher esta semana assinaturas de parlamentares a fim de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a invasões de terras no Brasil, bem como desvios e irregularidades verificados em convênios com essas entidades. “Todos os anos, são repassadas incalculáveis somas de dinheiro para essas entidades azucrinarem quem produz alimentos no campo”, argumenta Leitão.
O deputado explicou que a FPA dispõe de gravíssimas informações sobre o modo de agir dessas Ongs. “Daí a necessidade de investigar de onde vem, para quem vai, quem organiza, quem fomenta o conflito agrário no campo, trazendo essa insegurança jurídica que presenciamos no dia a dia, ações essas de violência e desobediência civil”. Segundo ele, dois órgãos se destacam na mira da CPI: o Incra e a Funai, nos quais podem-se verificar desvios e irregularidades cometidos na execução de contratos e convênios.
A CPI vai apurar também o repasse de recursos vindos do exterior por intermédio das seguintes entidades: Fundação Ford, Rainforest Foundation Norway (da Noruega), Embaixada da Noruega, Agência Espanhola para Cooperação Internacional e Desenvolvimento (AECID), Norwegian Church Aid/Ajuda da Igreja da Noruega-AIN), Interchurch Organization for Development Cooperation (ICCO) e Survival International. Há suspeita de que estas entidades funcionam como meros agentes repassadores de verbas públicas para os aludidos movimentos sociais e indígenas, pois elas não possuem personalidade jurídica.
