Deputado quer PAC para Agricultura

Projeto de Lei do deputado Zé Silva (SDD-MG), que cria o PAC Rural,  foi aprovado hoje (18/3), por unanimidade, na Comissão de Agricultura da Câmara Federal. “Queremos elevar a qualidade de vida e proporcionar o acesso da população residente no campo às inúmeras conquistas sociais que ficam restritas aos grandes centros urbanos”, justificou o deputado … Continuar lendo “Deputado quer PAC para Agricultura”

Pepe Vargas e Guimarães abrem diálogo na FPA

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), almoçou nesta terça-feira com os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília. A reunião-almoço contou também com a presença do ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais). Na pauta, o emplacamento de máquinas agrícolas. O governo se comprometeu em encaminhar nesta semana uma medida provisória regulamentando … Continuar lendo “Pepe Vargas e Guimarães abrem diálogo na FPA”

Câmara reinstala comissão especial da PEC das Terras Indígenas (PEC 215/00)

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição das Terras Indígenas (PEC215/00) elegeu, nesta terça-feira (17), presidente o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) Leitão foi o único a concorrer ao cargo e recebeu 19 votos. Para a relatoria foi designado o deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR). A sub-relatoria será ocupada por … Continuar lendo “Câmara reinstala comissão especial da PEC das Terras Indígenas (PEC 215/00)”

Segunda safra começa sem seguro federal

O plantio da safra de inverno teve início em alguns dos principais estados produtores e como a divulgação dos recursos destinados ao seguro rural não aconteceu em tempo hábil, os produtores, até então, contaram apenas com subvenções estaduais e seguem com temor quanto a morosidade na chegada dos recursos federais. No Paraná, o diretor do … Continuar lendo “Segunda safra começa sem seguro federal”

Risco às exportações do agronegócio

O Brasil perde R$ 100 bilhões por ano com o contrabando de produtos. Mercadorias de diversos setores entram ilegalmente no país sem certificação técnica e sanitária nem recolhimento de impostos, gerando uma gigantesca sonegação. Além disso, prejudicam a saúde da população, extinguem empregos, desestimulam investimentos, aumentam a insegurança e são capazes de ameaçar a soberania e … Continuar lendo “Risco às exportações do agronegócio”

Ministérios defendem marco legal da biodiversidade, com ajustes

Representantes de sete ministérios defenderam na manhã desta terça-feira (17) a aprovação do novo marco legal da biodiversidade. As pastas que tratam de populações tradicionais e de agricultura familiar, no entanto, pedem aperfeiçoamentos em pontos específicos do texto. O governo federal quer urgência na reformulação da lei atual, considerada um entrave à bioprospecção e à … Continuar lendo “Ministérios defendem marco legal da biodiversidade, com ajustes”

Eleito presidente da Comissão Especial, Nilson Leitão defende intensificação dos debates sobre a PEC 215

Foi instalado na tarde desta terça-feira (17), na Câmara Federal, a Comissão Especial destinada apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 215/2000 que trata sobre questões indígenas. O deputado Nilson Leitão (PSDB/MT) , vice-presidente da FPA, assume a presidência ao lado do deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP) como 1° vice-presidente, deputado Bilac … Continuar lendo “Eleito presidente da Comissão Especial, Nilson Leitão defende intensificação dos debates sobre a PEC 215”

Após acordo, governo deverá enviar MP para isentar trator de emplacamento

O governo federal deverá enviar nesta quarta-feira (18) ao Congresso Nacional uma medida provisória que isenta máquinas agrícolas (tratores, colheitadeiras, retroescavadeiras e pulverizadores motorizados) do licenciamento e emplacamento exigido pelos departamentos de trânsito. O texto está sendo costurado desde ontem à noite e os ajustes finais serão feitos ainda hoje. A MP vem sendo negociada … Continuar lendo “Após acordo, governo deverá enviar MP para isentar trator de emplacamento”

1ª visita de um líder do governo petista à sede da FPA resulta em acordo

Frente Parlamentar da Agropecuária recebeu nesta terça-feira (17), durante reunião-almoço, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT/CE), e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas. Visita considerada “inusitada” pela bancada ruralista. “É a primeira vez que um líder dos governos petistas na Câmara marca presença na sede da FPA” … Continuar lendo “1ª visita de um líder do governo petista à sede da FPA resulta em acordo”

Principais aspectos do projeto de novo marco legal da biodiversidade

Acesso ao patrimônio genético: fim da exigência de autorização prévia para pesquisas com recurso genético e conhecimento tradicional associado. Adoção de cadastro eletrônico e consentimento prévio de comunidades indígenas ou tradicionais. Repartição de benefícios: pagamento de 1% da receita líquida anual obtida com a venda do produto acabado, com possibilidade de redução para até 0,1%, … Continuar lendo “Principais aspectos do projeto de novo marco legal da biodiversidade”