A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), mais conhecida como bancada ruralista, deve crescer ainda mais na próxima legislatura. Atualmente o grupo conta com 205 integrantes (191 deputados e 14 senadores) que já emplacaram vitórias no Congresso.
A meta da Frente é ampliar a força para lutar contra medidas que incomodam o setor, a exemplo da portaria 447, do Ministério do Trabalho e Emprego publicada ontem, que amplia sua artilharia contra os empregadores tanto da zona rural como da urbana ao criar um Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo (GEFM).
Conhecida por comandar um leque de pressões contra o governo, a bancada tem conseguindo sucessivas concessões para o pagamento das dívidas rurais, com alongamento de prazos, redução ou dispensa de juros e linhas de crédito favorecidas nos bancos oficiais, além do conhecido Código Florestal.
O grupo também tem tido êxito na defesa do plantio dos alimentos transgênicos, contra os quais se colocam algumas entidades de proteção ao meio ambiente. E a favor deles ganhou até o apoio da candidata ambientalista do PSB, Marina Silva.
A ex-senadora pelo Acre ganhou uma simpatia da bancada, por seu programa de governo, ao propor uma “nova redação” para o artigo 149 do Código Penal, que trata das condicionantes que caracterizam o trabalho escravo no Brasil, o programa da candidata do PSB abre uma janela para o desejo da bancada ruralista de conseguir no Congresso uma mudança nas regras que tratam do tema.
“Propor nova redação para o Artigo 149 do Código Penal, de modo a tipificar de forma mais precisa o crime de submeter alguém à condição análoga à de escravo”, aponta o texto divulgado pela campanha na página 205, do capítulo 6, que trata do Eixo “Cidadania e Identidades”. O ex-presidente da FPA e atual líder do PSD na Câmara, deputado Moreira Mendes (RO) afirmou que com toda a certeza a bancada crescerá nessas eleições.
“O crescimento da bancada ruralista é proporcional ao crescimento do agricultor brasileiro. Nós representamos a população e trabalhamos para que o pequeno, médio e grande agricultor cresçam e se expandam cada vez mais”, disse ao DCI.
Moreira é uma das incertezas de continuar no Congresso. Ele é candidato ao senado em Rondônia, mas está em terceiro nas pesquisas.
Moreira já foi presidente da FPA e atualmente é líder do PSD. No entanto, seu filho, Guilherme Mendes é candidato à Câmara e pode retomar o legado do pai.
Outra cria dos ruralistas históricos é o candidato à reeleição, Inajá Abreu (PMDB-TO), filho da presidente licenciada da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e senadora Kátia Abreu (TO). Ele foi acusado por adversários de haver defendido a redução do salário mínimo por haver apresentado projeto que altera a fórmula de reajuste do piso salarial. Mas negou a acusação.
Trabalho escravo
Segundo o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), o governo não proporcionou que o assunto fosse tratado de forma técnica, mas ideológica. “O País que não tem segurança jurídica para tratar o assunto dessa forma. Isso é uma afronta ao nosso desenvolvimento, não podemos tratar essa questão dessa forma”, disse ao DCI.
Segundo nota da assessoria da FPA, os seus integrantes entendem que se trata de mais uma ofensiva do governo e que vai causar insegurança jurídica a todos os segmentos de empregadores do País, principalmente do campo, da construção civil, da indústria, de serviços, entre outros.
“Vale lembrar que nenhum membro da FPA é a favor de trabalho análogo à escravidão, degradante, semiescravo ou procedimentos que tais. Prova disso é que eles votaram, sem nenhum voto contrário, pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57, promulgada em 5 de junho deste ano pelo Congresso.