A bancada ruralista no Congresso demonstra publicamente que vê a ratificação do Protocolo de Nagoya como uma potencial ameaça ao agronegócio brasileiro.
“Nós somos contra a ratificação do protocolo. Hoje, o que brilha no Brasil é a agropecuária. Mas poucas coisas, como a mandioca e o abacaxi, são naturalmente brasileiras. Soja, café, suínos, laranja e tantas outras são importadas. Imagine se nós tivermos de pagar royalties sobre tudo isso? O impacto negativo seria imenso”, diz o deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS), líder da Frente Parlamentar da Agropecuária.
Além de reclamar do possível encarecimento da produção provocada pelo acordo de repartição de benefícios, Heinze diz que o governo também não ouviu os produtores na hora de criar o projeto de lei que pretende regulamentar o uso da biodiversidade do país.
“Tínhamos uma proposta com o Ministério da Agricultura que foi totalmente ignorada”, queixa-se ele.
‘DESINFORMAÇÃO’
O secretário da Convenção da Diversidade Biológica da ONU, Bráulio Dias, diz que o protocolo não vai encarecer a produção. “Ele não é retroativo às culturas que já existem”, destaca.
De acordo com Dias, a desinformação é um dos principais problemas quanto ao protocolo.
“Ele não é um novo compromisso. Desde 1994 o Brasil já ratificou a convenção da ONU sobre o tema e está obrigado a promover a repartição de benefícios. Nagoya vem trazer mais segurança jurídica e clareza sobre os detalhes de como fazer isso.”
(Folha de São Paulo)