A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entidade que congrega parlamentares em torno de temas de interesse do setor agrícola em discussão no Congresso Nacional, debateu em sua reunião semanal (11/03), o problema do registro de novos defensivos genéricos para a agricultura. A pauta foi sugerida pelo deputado federal Nelson Padovani (PSC-PR), que vem liderando uma luta pelo barateamento dos insumos. A convite do parlamentar, o diretor do Departamento de Sanidade Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Luiz Eduardo Rangel, fez uma explanação detalhada sobre os defensivos genéricos no Brasil e apresentou sugestões aos parlamentares.
Rangel disse aos membros da FPA que a causa liderada pelo deputado Padovani é mais do que justa, porém o Ministério da Agricultura encontra dificuldades para dar seguimento ao registro de novos defensivos genéricos, por falta de funcionário. Ele argumentou que o Brasil está bastante atrasado em relação aos demais países sul-americanos no que ser refere ao tema, e citou como exemplo o que ocorre na Argentina e no Paraguai, onde os defensivos custam um terço do preço cobrado no Brasil, e onde um produto genérico é registrado num prazo médio de três meses.
O diretor informou que atualmente há uma fila de pelo menos 400 produtos genéricos aguardando registro, e que, na prática, apenas pouco mais de 30% dos defensivos agrícolas comercializados são genéricos. Isso tudo, segundo Luiz Eduardo Rangel, porque há entraves na própria legislação, que é ainda de 1934. Ele acrescentou que o registro de um novo produto leva décadas, e muitas vezes não sai, por conta do excesso de burocracia, já que o processo de licenciamento tem de passar pelo crivo de três órgãos: ANVISA, IBAMA e Ministério da Agricultura.
Contrabando
Padovani pediu a cada um dos membros da Frente Agropecuária que ajudem a solucionar o problema dos defensivos genéricos. Ele alertou que, por falta de uma maior oferta do produto no mercado, o contrabando está ganhando força no País, o que é uma grave ameaça à produção agrícola nacional. “O problema é que esses produtos contrabandeados são utilizados nas lavouras sem qualquer controle do governo brasileiro, representando um risco para o próprio produtor e para o meio ambiente. Se houver uma crise, o risco é só do agricultor. Por isso, temos que nos precaver”, ressaltou.
Ao final da reunião, depois de um amplo entendimento da bancada, o presidente da FPA, Luiz Carlos Heinze (PP-RS), anunciou que a entidade vai buscar uma solução pela via administrativa. Para isso, vai se reunir com o ministro da Agricultura e solicitar o reforço no quadro de funcionários da Secretaria de Defesa Agropecuária.