Questão indígena: não dá mais para esperar, diz presidente da FPA



“Já cansado de aguardar ações do governo para conter as demarcações de terras indígenas, resolvi apresentar na reunião ordinária da Comissão de Agricultura desta quarta-feira (20/11), um requerimento para convocar, mais uma vez, a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann”, declarou o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). Ele lembrou que a ministra Gleisi esteve na comissão em abril passado, mas até agora nenhuma das propostas sugeridas na época foi atendida.

Heinze disse que “no decorrer da reunião e com a promessa de que a ministra vai nos receber até a próxima terça-feira resolvi retirar de pauta a minha proposta”. O presidente da FPA ressaltou que, caso a audiência não se confirme, o seu requerimento será o primeiro item a constar entre as proposições a serem analisadas pela Comissão de Agricultura na reunião da próxima semana, compromisso esse assumido pelo próprio presidente da comissão, deputado Fernando Giacobo (PR-PR).

O deputado fez um alerta: “Não dá mais para esperar, queremos soluções para este ano. Nossas propostas já foram apresentadas – volta da portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), inclusão dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e da Embrapa na análise dos estudos do Ministério da Justiça, ou seja, da Funai, a regulamentação do artigo 231 da Constituição Federal e a instalação da comissão especial para analisar a PEC 215, que o governo insiste em boicotar.

Por: Assessoria – FPA

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