Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) discutiram com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na tarde desta quarta-feira, uma solução para as demarcações de terras indígenas, tema que vem se arrastando há muito tempo e que tem causado sérios conflitos em várias regiões do país, no campo e nas cidades. Participaram também da … Continuar lendo “Áreas indígenas: Governo promete mudanças nas demarcações”
Dia: 10 de outubro de 2013
Aprovadas em comissão novas regras para demarcação de terras indígenas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), novas regras para a demarcação de terras indígenas. As mudanças integram o Projeto de Lei do Senado (PLS) 417/2011, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), e ainda vão ser analisadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposta exige a realização de … Continuar lendo “Aprovadas em comissão novas regras para demarcação de terras indígenas”