Questão indígena: FPA bate à porta do STF



Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) batem à porta do Supremo Tribunal Federal para fazer valer a independência entre os Poderes da União. Nesta segunda-feira (09/09) deputados terão uma audiência com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, para tratar de temas relacionados à questão indígena no Brasil.

Diferente do que divulgam ONGs e entidades ditas representativas de etnias indigenistas, a FPA defende que o Congresso Nacional possa também participar do processo de homologação (aprovação e ratificação) das monocráticas demarcações conduzidas pela Funai e que esses processos demarcatórios sejam democráticos, transparentes, sem ranços ideológicos, religiosos e preconceituosos.

Na pauta: Mandato de Segurança da Frente Indigenista contra a PEC 215/00 e julgamento dos embargos declaratórios da PET 3388/RR (Raposa Serra do Sol). A audiência está marcada para às 16h20, no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, Anexo II, 4º andar, Sala 429.

O grupo de deputados da FPA, representando o setor produtivo rural, será liderado pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luís Carlos Heinze (PP/RS).

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