Serraglio defende atuação do Legislativo nas demarcações

O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), Relator da PEC 215, que trata das demarcações de terras indígenas, explicou que a emenda constitucional propõe que o povo brasileiro, representado pelo Legislativo, seja ouvido na questão das demarcações. A PEC relatada por Serraglio prevê que o Congresso dê a palavra final sobre a demarcação das terras indígenas e de áreas … Continuar lendo “Serraglio defende atuação do Legislativo nas demarcações”

Criada subcomissão de combate à cartelização do agronegócio

Ex-presidente da FPA, Moreira Mendes presidirá colegiado  Foi instalada nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, a Subcomissão Permanente de Controle à Cartelização do Agronegócio no Brasil. O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) foi escolhido presidente do colegiado. Os trabalhos da subcomissão serão desenvolvidos para evitar práticas monopolistas que provocam prejuízo aos produtores rurais e … Continuar lendo “Criada subcomissão de combate à cartelização do agronegócio”