Numa das mais concorridas sessões, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr) da Câmara Federal aprovou hoje (12/6), por 25 favoráveis e 10 contrários, a convocação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Autor do requerimento da convocação, o deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), presidente em exercício da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), disse que o objetivo da presença do ministro é buscar explicações do governo sobre as fraudes nos processos de demarcação e ampliação de terras indígenas e quilombolas no país.
Durante a votação, os deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) obstruíram a sessão, (depois recuaram) e tentaram postergar o debate ou transformar o pedido em convite. Tal proposta, porém, não foi aceita pela bancada ruralista, que, mobilizada pela FPA, esteve presente em peso a sessão, presidida pelo deputado Moreira Mendes (PSD-RO) integrante da FPA. Dessa forma, a convocação foi inevitável. O ministro Gilberto Carvalho tem 30 dias para agendar o seu obrigatório comparecimento.
Segundo Heinze, a FPA formada por mais de 200 deputados e senadores de diferentes partidos, é um canal de representatividade da agropecuária no Congresso Nacional, não importa o governo, o que se busca é o interesse da agricultura e do desenvolvimento econômico e social. De acordo com o parlamentar, neste momento, para a FPA, a questão mais urgente é a indígena. “Estamos lutando para que o direito de propriedade tenha validade no Brasil, pois o País, o setor produtivo rural não pode ficar a mercê deste tipo de insegurança jurídica”.
O deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), autor da CPI da FUNAI/INCRA, lembrou que a tensão envolvendo as demarcações chegou a todos os limites. O deputado enumerou uma série de fraudes, todas encaminhadas em mais de uma oportunidade ao governo, e sem resposta. Recorda-se que em abril a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, prestou esclarecimentos sobre a posição do governo nessas demarcações. Foram cerca de sete horas de reunião, uma das mais longas já promovidas pela Capadr.
Mobilização – Articulada pela FPA, a grande mobilização nacional acontecerá das 9h às 14h desta sexta-feira, organizada nos estados pelas Federações de Agricultura. Dois lemas se destacam nessa manifestação: “Onde tem justiça, tem espaço para todos” e “Deixem o Brasil produzir em paz”. A intenção da FPA e das entidades rurais é sensibilizar o governo e a sociedade brasileira da importância da paz no campo para a produção de alimentos.
