Agenda positiva para o agronegócio Antônio M.Buainain e Pedro Loyola



Apesar do desempenho espetacular, fruto da combinação do empreendedorismo dos produtores rurais, de boas condições de mercado e algumas políticas públicas, os problemas estruturais se mantêm, agravam-se e podem, numa conjuntura menos favorável, pôr muito do conquistado a perder. Enquanto a indústria se ajusta demitindo mão de obra e parando máquinas, na agricultura o processo é mais doloroso, implica abater animais, cortar árvores prematuramente, mudar cultivos, vender a propriedade. O caminho de volta nem sempre é possível e uma vida de trabalho é jogada fora. Ano passado vimos cenas dramáticas de suinocultores nessa situação.

O agro brasileiro é vitrine para o mundo, atrai olhares de admiração e de inveja. Precisa ser bem cuidado para evitar os riscos e ameaças sanitárias. Perder o status de país de risco insignificante de Encefalopatia Espongiforme Bovina, por exemplo, teria impacto devastador sobre a pecuária, já debilitada pelos baixos preços e a concorrência de outras culturas. Por isso é prioritário construir um sistema de defesa agropecuária no País, investir em laboratórios, estrutura física, equipamentos e capital humano. Isso significa aumentar o orçamento para o Sistema Brasileiro de Defesa Agropecuária, que não pode depender de emendas na Lei Orçamentária Anual e estar sujeito aos usuais cortes de verbas. Segurança sanitária deveria ser tratada como tema de segurança nacional!Também é preciso proteger os produtores rurais e a sociedade dos efeitos negativos dos eventos climáticos. Os EUA sofreram uma das piores secas em 2012, mas 85% dos produtores estão cobertos por seguro, e por isso não houve crise nem renegociação de dívidas rurais, como ocorre aqui com frequência. É um absurdo que 82% dos produtores brasileiros não tenham nenhuma proteção e corram todos os riscos. O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural teve avanços, mas continua sujeito aos cortes de verbas e atrasos na liberação de recursos. Em 2013 o governo destinou R$ 400 milhões para o programa, quando o razoável seria o dobro. Esperemos que as verbas sejam liberadas no momento certo e não sofram cortes.A legislação do crédito rural, de 1965, precisa ser revisada para reduzir a burocracia, custos de transação e facilitar o acesso ao financiamento de acordo com a capacidade de pagamento, e não pelos limites da política.Assim como os carros, as máquinas brasileiras estão entre as mais caras do mundo: 16,25% do preço pago nas concessionárias é imposto, o dobro das tarifas que incidem nos EUA (8%). Os fertilizantes, principal componente dos custo de produção, representam o calcanhar de aquiles do agro brasileiro. 70% são importados e está claro que as medidas tomadas (eliminação do PIS/Pasep, Cofins e do IPI nas aquisições para investimento em bens de capital para as indústrias de fertilizantes) são insuficientes para reduzir a dependência externa. É necessária uma política de estímulos e incentivos mais agressiva, um novo marco regulatório da legislação de pesquisa, exploração e produção de fertilizantes e um Plano Nacional de Fertilizantes com metas de produção e medidas coerentes com os objetivos.Por fim, o governo poderia ter papel mais atuante na coordenação das cadeias produtivas, visando a minimizar os efeitos das crises cíclicas que afetam as agroindústrias e milhares de produtores rurais, como no caso da suinocultura e da avicultura em 2012. Produtores rurais, cooperativas e agroindústrias precisam avançar nas discussões e criar fóruns sobre as relações comerciais das cadeias produtivas. Bons exemplos são conselhos paritários como o Consecana e Conseleite. Criar um Consesuínos, Conseaves ou Consetrigo, por exemplo, é um desafio que pode ser vencido.A agenda de médio e de longo prazos é conhecida, mas os investimentos em infraestrutura e logística de escoamento da produção e armazenagem continuam insuficientes. E não se esqueçam da Embrapa, institutos de pesquisa e extensão rural!

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