FPA aguarda edição de medida provisória para garantir a prorrogação do Programa de Regularização Ambiental

A edição da nova Medida Provisória, segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Alceu Moreira (MDB-RS), deve acontecer até o final desta semana. O presidente da República, Jair Bolsonaro concordou em publicar uma nova proposta, a partir do relatório aprovado pela Comissão Especial Mista que analisou a MP 867/18, cujo relator foi o deputado … Continuar lendo “FPA aguarda edição de medida provisória para garantir a prorrogação do Programa de Regularização Ambiental”

Comissão aprova relatório do deputado Sérgio Souza para a MP 867/18

Foi aprovado, nesta quarta-feira (8), por 15 votos a 3, o relatório do deputado Sérgio Souza (MDB-PR), vice-presidente da FPA, na Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 867/18. A MP prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2020. Segundo o deputado, as alterações aprovadas no … Continuar lendo “Comissão aprova relatório do deputado Sérgio Souza para a MP 867/18”

MP 867/18: Selma Arruda e Sérgio Souza apresentam Plano de Trabalho

Na segunda reunião da Comissão Mista da Medida Provisória 867/18, que trata da extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), realizada nesta quarta-feira (3), a presidente da Comissão, senadora Selma Arruda (PSL-MT) e o relator, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), apresentaram o Plano de Trabalho e também aprovaram requerimentos de solicitação de … Continuar lendo “MP 867/18: Selma Arruda e Sérgio Souza apresentam Plano de Trabalho”