Estado pode assumir custo de georreferenciamento em lotes da reforma agrária
Famílias assentadas em áreas da reforma agrária poderão receber seus títulos de propriedade com mais rapidez e sem custos para ...
Tag: Georreferenciamento
Bolsonaro sanciona lei que simplifica georreferenciamento rural
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 13.838 de 2019, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), que ...
Projeto de Irajá Abreu facilita o georreferenciamento de imóveis rurais
Texto segue para sanção presidencial e deve beneficiar mais de 15 milhões de pequenos, médios e grandes produtores do país ...
Comissão aprova dispensa de novo georreferenciamento para imóvel rural
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7790/2014, apresentado pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO), ...
Revista FPA 2021/2022
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