Proposta aprovada pela Comissão de Agricultura oferece condições mais simplificadas para que trabalhadores sem terra possam comprar imóvel rural
Proposta aprovada pela Comissão de Agricultura oferece condições mais simplificadas para que trabalhadores sem terra possam comprar imóvel rural
Foi sancionada, nessa quinta-feira (8), a Lei Nº 13.864, de autoria do deputado Zé Silva (SD-MG), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A norma estabelece que a individualização dos contratos coletivos de financiamento celebrados junto ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária e ao Programa Cédula da Terra é condicionada à decisão da … Continuar lendo “Sancionada lei que garante a individualização dos contratos coletivos do crédito fundiário”
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3236/2012 – (PLC) 151/2017, de autoria do deputado Zé Silva (SD-MG), que estabelece que a individualização dos contratos coletivos de financiamento celebrados junto ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária e ao Programa Cédula da Terra é condicionada à decisão … Continuar lendo “Senado aprova Projeto de Lei do deputado Zé Silva que garante a individualização dos contratos coletivos do crédito fundiário”
