O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou para o dia 30 de abril de 2020 o Convênio 100/97, que trata da isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte de insumos agrícolas dentro dos Estados e dá desconto quando a movimentação é interestadual. A decisão ocorreu durante votação do … Continuar lendo “Confaz prorroga Convênio 100 para mais um ano”
IPCA pode subir 9,5% se o aumento do custo for repassado aos consumidores O Convênio 100/1997 foi o tema de audiência conjunta entre as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, nesta quinta-feira (28). Liderada pelo deputado José Mário Schreiner (DEM-GO), que também ocupa o … Continuar lendo “Audiência Pública discute os impactos que a não renovação do Convênio 100/97 podem causar”
Convênio 100 também esteve na pauta e preocupa setor Nesta terça-feira (26), membros da Frente Parlamentar da Agropecuária puderam ouvir sobre a restruturação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O presidente do órgão, Newton Araújo Jr., apresentou os programas da Conab para o setor rural, como aqueles voltados para a agricultura familiar, para os pecuaristas, … Continuar lendo “Conab apresenta restruturação a parlamentares da FPA”
