Requerimento da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), coordenadora de Política de Abastecimento da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), para convocar a ...

A garantia ao direito de propriedade e a segurança jurídica ganhou mais um capítulo na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...

A Câmara dos Deputados avançou, nesta quarta-feira (1º), na pauta de fiscalização do setor energético. A Comissão de Minas e ...

A Comissão de Agricultura (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), o parecer favorável do deputado Alceu Moreira ...

Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados a criação do Cadastro ...

A discussão sobre os temas tributários que circundam o Congresso Nacional foi objeto de debate na reunião desta terça-feira (30), ...

Durante debate realizado nesta quarta-feira (24), na Comissão Mista no Senado Federal, sobre a Medida Provisória 1303/2025, que estabelece novas ...

A Medida Provisória (MP1303/2025) voltou a ser assunto, desta vez, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) ...

A Moratória da Soja, acordo privado firmado em 2006 por tradings, indústrias e ONGs e que, segundo parlamentares, hoje conta ...

A alteração na forma de cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) avançou nesta terça-feira (23), com a ...