A atualização das regras de fiscalização de peso para veículos de carga deve reduzir punições indevidas, aumentar a eficiência logística ...

Os rendimentos do arrendamento de imóvel rural passam a ser reconhecidos, em caráter interpretativo, como atividade rural para fins de ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (10), o substitutivo apresentado pelo deputado Pedro ...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (9), o relatório setorial de Agricultura, Desenvolvimento Agrário ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei Complementar 125/2022, que cria regras para ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), por 310 votos favoráveis e 115 contrários, o Projeto de ...

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (09), o Projeto de Lei 715/2023, que compatibiliza a percepção de benefícios ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 48/2023), que altera o Art. 231 da Constituição Federal para estabelecer um marco ...

Em tramitação há um ano, o Projeto de Lei 4.789/2024, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatoria do ...

Em um momento em que o setor agropecuário enfrenta desafios crescentes, desde eventos climáticos extremos até o aumento do custo ...