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A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei do Senado 251/2018 de autoria...

Prática gera prejuízos econômicos, ambientais e para a saúde da população O contrabando de pesticidas é uma realidade no Brasil...

Incentivo servirá como compensação financeira a produtores rurais que conservam áreas de floresta fundamentais para o equilíbrio do meio ambiente...

Relatoria do deputado Pedro Lupion (DEM-PR) foi aprovada pela maioria na Comissão de Constituição e Justiça Em meio a tantos...

CCJC da Câmara debate a proposta hoje e conta com a relatoria do deputado Pedro Lupion. Líderes indigenistas estiveram na...

Diante da necessidade de se fazer uma análise geral no Brasil sobre o processo de desenvolvimento de diversas fontes de...

Projeto do senador Luis Carlos Heinze prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental e torna o Cadastro...

O deputado Zé Vítor (PL-MG) apresentou, no último dia 13, o PL 4430/2019, que prevê a possibilidade de se estabelecer,...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (21), por 320 votos a favor e 61 contra, o Projeto...

Projeto que torna o Cadastro Ambiental Rural perene será discutido amanhã em debate temático no plenário. Licenciamento ambiental também será...