Destaques

A proposta que estabelece novos procedimentos para a ratificação de registros imobiliários de terras situadas em faixa de fronteira foi...

Em reação ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, pelas próximas semanas, deverá julgar a constitucionalidade do controle de javalis e...

De autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), o Projeto de Lei 1664/2025 prorroga até 2030 o prazo para a...

Requerimento da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), coordenadora de Política de Abastecimento da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), para convocar a...

A garantia ao direito de propriedade e a segurança jurídica ganhou mais um capítulo na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento...

A Câmara dos Deputados avançou, nesta quarta-feira (1º), na pauta de fiscalização do setor energético. A Comissão de Minas e...

A Comissão de Agricultura (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), o parecer favorável do deputado Alceu Moreira...

Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados a criação do Cadastro...

A discussão sobre os temas tributários que circundam o Congresso Nacional foi objeto de debate na reunião desta terça-feira (30),...

Durante debate realizado nesta quarta-feira (24), na Comissão Mista no Senado Federal, sobre a Medida Provisória 1303/2025, que estabelece novas...