Destaques

Se o Plenário do STF aprovar RE, proprietários dos conjugados e mansões do Leblon serão denominados de ‘invasores’

Os parlamentares Zé Silva (SD-MG) e Marcelo Ramos (PL-AM), autor e relator do Projeto de Lei 2633/2020, respectivamente, debateram, juntamente...

De acordo com a projeto, a doação será gratuita e destinada a pessoas, famílias ou grupos vulneráveis ou em risco...

Ministério do Meio Ambiente acatou parecer da Advocacia Geral da União (AGU) e decidiu que o Código Florestal e suas...

Projeto foi elaborado para ajudar o setor sucroenergético a driblar a crise durante a pandemia

341 deputados votaram contra a retirada de pauta da Medida Provisória da Regularização Fundiária. Parlamentares da FPA reforçaram importância social,...

Deputado Luiz Nishimori afirma que proposta vai fortalecer o desenvolvimento da aquicultura e aumento na produção nacional de pescados

Reunidos por videoconferência, nesta sexta-feira (8), os presidentes das Comissões de Agricultura dos Parlamentos da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e...

A apreciação em questão suspende ações de reintegração de posse de terras invadidas por povos indígenas e desautoriza Parecer Vinculante...

Pedido busca que a MP da Regularização Fundiária seja votada em tempo hábil para beneficiar mais de 900 mil famílias...