Comissão do Senado discute impacto do cashback e isenção na cesta básica no âmbito da Reforma Tributária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal promoveu, nesta terça-feira (10), uma audiência pública para discutir a proposta...
Economista destaca inconsistências na regulamentação da Reforma Tributária durante audiência no Senado
O economista Roberto Giannetti da Fonseca participou, nesta terça-feira (03), de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do...
Lucio Mosquini defende continuidade do debate de conciliação no STF sobre o Marco Temporal
O deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), destacou, nesta quarta-feira (28), a importância de...
Comissão de Agricultura aprova projeto que amplia transparência em normas de defesa agropecuária
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o parecer...
FPA prioriza aprovação de Bioinsumos e o endurecimento das punições para crimes de incêndio no Brasil
O tema dos bioinsumos foi um dos principais destaques na reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), realizada nesta terça-feira...
Senado aprova projeto que amplia ‘Selo Arte’ para produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL 5.516/2020), que estende a aplicação do...
Câmara dos Deputados aprova projeto que permite doação de materiais para enfrentar emergências sanitárias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 2052/24, que autoriza a União a...
Equiparação tributária para farelo e óleo de milho é sancionada sem vetos
O governo federal sancionou a Lei 14.943/2024, sem vetos, que altera a legislação de 2013 (Lei nº 12.865) para estender...
Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR
A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o...
Comissão debate moratória da soja e da carne e consequências para os municípios da Amazônia Legal
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados realizou, nesta sexta-feira (12), uma audiência...
Revista FPA 2023-2024
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