Após mais de duas décadas de debates no Congresso Nacional, o Brasil concluiu a tramitação da Lei Geral do Licenciamento...

Em um momento de forte instabilidade para o setor agropecuário, marcado por eventos climáticos extremos, elevação dos custos de produção...

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu, nesta sexta-feira (19), uma carta aberta assinada por entidades representativas do setor produtivo...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (17), o substitutivo apresentado pela deputada Marussa...

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal concluiu 2025 com um balanço positivo sob a presidência...

A produção aquícola desenvolvida em propriedades privadas, especialmente em tanques escavados e estruturas artificiais, poderá ser tratada de forma distinta...

Ao longo de 2025 foi elaborado um relatório de avaliação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), sob relatoria do...

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) comemorou, em 2023, a aprovação da Lei Geral dos Pesticidas, resultado de um amplo...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (10), o substitutivo apresentado pelo deputado Pedro...

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (09), o Projeto de Lei 715/2023, que compatibiliza a percepção de benefícios...