O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18 de 2024, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente no Senado da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais, ao lado de biomas como a Floresta Amazônica e a Mata Atlântica. Com a mudança, haverá maior proteção legal e promoção do equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
Para a autora da proposta, o Pantanal é um grande legado para as futuras gerações e merece atenção especial do Parlamento. Segundo Tereza Cristina, a inclusão do bioma entre os patrimônios nacionais vai impulsionar a geração de renda e emprego, mantendo sempre a sustentabilidade como prioridade.
“A nossa PEC reforça, acima de tudo, o compromisso ambiental. O texto que propusemos vai conferir mais robustez às políticas públicas voltadas à prevenção de incêndios e queimadas, além da conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental”, destacou a senadora.
O relator da PEC, senador Jayme Campos (União-MT), reforçou que a proposta possui relevância ímpar, garantindo a preservação da biodiversidade de um importante bioma brasileiro.
“Seguimos no Parlamento com o propósito de valorizar nosso meio ambiente, como sempre foi feito em nosso país. Essa PEC demonstra nossa preocupação com o bioma e com a sociedade, que terá ganhos na geração de renda, emprego e no fortalecimento do turismo”, afirmou.
A proposta foi aprovada em dois turnos no Senado e segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
