A reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), realizada nesta terça-feira (15), aconteceu de forma especial durante a 1ª Cúpula Sul-Americana AgroGlobal. A pauta do encontro semanal destacou os temas prioritários que a bancada pretende defender até o final do ano. O evento contou com a presença de representantes setoriais e parlamentares da Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai, que participaram de um intercâmbio de experiências sobre o modelo de funcionamento das frentes parlamentares no Brasil.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR) explicou como são realizadas as reuniões da bancada. “Nós começamos indo à Argentina, ao Chile, a convite deles, bem como ao Paraguai e Uruguai, para conversar sobre o que é uma frente parlamentar, o que é o trabalho que a gente realiza como bancada e porque nós temos um acordo de cooperação com um instituto que é um Think Tank, que é um órgão de pensamento, uma organização que congrega mais de 50 entidades que representam o setor produtivo nacional. Isso que a gente está tentando passar para eles, essas informações, para que eles possam fazer o mesmo nos seus países”.
Lupion apresentou os resultados da Frente no 1º semestre de 2024 e as pautas prioritárias para estes últimos meses do ano. “Dentre as conquistas estão a carga tributária mais justa para o produtor rural e a inclusão da carne na cesta básica na Reforma Tributária, assim como a aprovação do projeto do Combustível do Futuro, da silvicultura, a derrubada do veto ao projeto que trata dos pesticidas, dentre outros. E vamos trabalhar para aprovação da regulamentação dos bioinsumos, do projeto dos safristas no Senado, da regulamentação da reforma tributária e do seguro rural”.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), autora do Projeto de Lei 2951/2024, que trata do seguro rural, destacou que a sua modernização deve ser uma política de estado para auxiliar os produtores rurais em todo o país. “Estamos caminhando bem para o melhor texto possível e que possamos votar para o bem do Brasil”.
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) explicou que o produtor que não tem seguro não consegue fazer empréstimo por causa do risco e isso traz inúmeros problemas. “A ideia é trazer um projeto o mais abrangente possível para todo o território nacional e para beneficiar a quem precisa”.
Seguro Rural
Na segunda-feira (14), a FPA em parceria com a CNA, a Famato e o IPA promoveram o workshop “Modernização do Seguro Rural no Brasil”. O evento debateu o Projeto de Lei nº 2951/2024, que busca tornar o seguro rural mais acessível e eficaz. A proposta propõe aumentar a previsibilidade orçamentária e criar um fundo privado de seguro rural, previsto em lei desde 2010, mas ainda não implementado. A senadora Tereza Cristina, autora do projeto, destacou a importância de modernizar a legislação para proteger melhor os produtores, especialmente diante das mudanças climáticas.
Cabe destacar que atualmente, apenas 21% da área plantada no Brasil está coberta por seguro, em comparação com 80% nos Estados Unidos. O senador Jayme Campos, relator da proposta, ressaltou que o projeto é essencial para a sustentabilidade do setor agropecuário brasileiro.
Veja o que falaram os parlamentares na 1ª Cúpula AgroGlobal:
O deputado Zé Vitor (PL-MG) ressaltou que estamos dando um passo importante com essa aproximação entre os países, mas alertou para a próxima conferência do clima. “Precisaremos nos preocupar com o tema pesticidas. O manejo das nossas lavouras precisa ser discutido em um fórum global, bem como as estratégias para valorizar aquilo que temos preservado”.
O senador Jaime Bagattoli enfatizou que existem inúmeros desafios pela frente e a FPA é fundamental para seguir forte, independente de sigla partidária. “A união é necessária para continuarmos levando o setor como motor econômico e social do país. Que a nossa união nos leve ao diálogo e as ações aqui e em toda a América do Sul”.
Já o senador Sérgio Moro (União-PR) falou da relevância da 1ª Cúpula AgroGlobal. “É importante esse encontro porque aqui na América do Sul nós enfrentamos características e problemas comuns. Uma das questões são as restrições comerciais que têm sido impostas principalmente pela União Europeia contra a exportação de produtos agropecuários do país. O Brasil não tem problemas no cumprimento da legislação ambiental. O Agro brasileiro cumpre a lei e sabe da importância da preservação do meio ambiente”.
Ainda sobre as restrições da União Europeia, o deputado Evair de Melo (PP-ES) destacou que nós que somos bases produtoras importantes e temos que ser protagonistas desse debate.“Não podemos ficar reféns de protocolos, cartas de boas intenções e de movimentos que não tem nenhuma relação com o setor produtivo. Temos que fortalecer o nosso núcleo e fazer o debate”.
O senador Flávio Azevedo (PL-RN) disse que a legislação ambiental brasileira é uma colcha de retalhos de várias legislações feitas em 1988. “Imagina pegar várias restrições e aplicar no Brasil. Quando se soma tudo que tem de restrição é de assustar a fragilidade que hoje existe nesse país”.
Para a senadora Rosana Martinelli (PL-MT) esse encontro é muito importante. “Acredito que estamos no caminho certo. O mundo precisa de todos nós que estamos aqui, pois representamos a segurança alimentar. Produzimos os alimentos e temos capacidade de ampliar. Essa reunião é para que a gente possa ter representatividade e para que a gente possa ser respeitado lá fora”.
