O projeto que busca aproximar parlamentares e produtores rurais ficou marcado por uma sessão de debates sobre os principais desafios impostos ao agronegócio. O evento reuniu mais de 500 pessoas, que puderam ouvir de 13 parlamentares as ações e medidas tomadas em Brasília para coibir as invasões de terras e a crise no agro, além de fazer valer o Marco Temporal.
Os painéis de debates contaram com a participação do presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), e do deputado federal Tião Medeiros (PP-PR). Também integraram a mesa o deputado estadual Tiago Amaral (PSD-PR); o vice-presidente do FAEP, Ágide Eduardo Meneguette; ex-presidente do Incra, Geraldo Melo Filho; diretor técnico adjunto do Sistema CNA Senar, Maciel Silva; e o advogado especialista em agronegócio do Instituto Pensar Agro (IPA), Felipe Camargo.
Invasão de terras
O primeiro tópico do debate foi a insegurança no campo causada pela invasão de terras. Lupion defendeu que se fosse mesmo uma prioridade do governo federal, uma reforma agrária de fato poderia ser feita. “Nós sabemos que não é e nunca foi por reforma agrária, para beneficiar produtores rurais de fato. Trata-se de privilegiar um movimento político criminoso que tem que ser combatido. Nossa maior prova é que no governo passado foram entregues mais de 400 mil entregas de títulos a assentados”, relembrou o presidente da FPA.
Geraldo Melo Filho, ex-presidente do Incra, acrescentou que seria possível fazer uma reforma agrária sem conflitos, mas em propriedades improdutivas que realmente podem ser utilizadas. “É preciso se fazer reforma agrária onde há uma agricultura altamente produtiva?” Se é para fazer, que seja onde realmente precisa e do jeito certo. As terras certas precisam ser destinadas para as pessoas adequadas a receberem aquelas terras”, resumiu.
Já o deputado estadual Thiago Amaral contextualizou que produzir sem tecnologia e assistência técnica é impossível, e que qualquer ação de colocar pessoas em assentamentos exigiria um planejamento nesse sentido. “É óbvio que não estamos olhando pra essa questão para entregar terra para produtor. Sem assistência técnica, não tem ninguém que consiga sobreviver de forma adequada. Nós vemos assentamentos que estão suplicando por assistência técnica”, salientou.
Crise no agro
O momento delicado vivido por diversas cadeias produtivas do agronegócio também foi destaque nos debates da FPA Itinerante. Os recursos praticamente inexistentes para a subvenção do seguro rural, a dificuldade para se conseguir mais dinheiro para o Plano Safra e a falta de diálogo entre legislativo e executivo foram alguns dos itens mais mencionados pelos participantes do painel.
“A gente vem num momento de estresse de mercado pós pandemia, com muitos riscos e variações de preços”, contextualizou Maciel Silva, da CNA. “Em circunstâncias normais, esperava-se uma recuperação de preço, o que não ocorreu, e os efeitos têm sido negativos para a cadeia produtiva e as medidas anunciadas pelo governo, até agora, não tiveram grandes efeitos”, pontuou.
Para o deputado federal Tião Medeiros, é preciso mudar a estratégia para ter resultados diferentes em relação a problemas recorrentes, como o do seguro rural. “O modelo atual, que depende de subvenção federal, não está funcionando. Não tem dinheiro. Junto com a senadora Tereza Cristina, estamos viabilizando a criação de um novo modelo. A ideia é criar um fundo de desastres, que serviria a todas as culturas, para o governo ainda assim suplementar, mas em parte. Queremos achar outra solução e não depender só do governo”, compartilhou.
Demarcação de terras
No tema das demarcações, Ágide Eduardo Meneguette, vice-presidente da FAEP, reforçou que a entidade tem uma visão clara de que direito à propriedade não pode ser quebrado. “Falando do Marco Temporal, sempre foi uma preocupação do FAEP, junto com outras demandas relacionadas. Estamos sempre juntos à FPA, cobrando uma atuação firme nessa matéria dentro do legislativo e do judiciário. Essa guerra do marco temporal não foi fácil e sabemos que ainda pode mudar. Por isso, seguimos vigilantes para debater e trazer as medidas e ações necessárias para que possamos trazer uma solução definitiva”, enfatizou.
O especialista em direito do agronegócio do IPA, Felipe Camargo, também detalhou que a Lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada em janeiro de 2024, tem aplicação imediata. “Dado o trabalho que vem sendo feito a nível de Brasília, vamos batalhar para que não haja alteração no que o congresso aprovou”, antecipou.
Discussão sobre material escolar
Leticia Zamperlini Jacintho, presidente da Associação de Olho no Material Escolar, detalhou o trabalho voluntário para incluir o agronegócio nos debates envolvendo educação. Atualmente, as menções envolvendo a atividade agropecuária são negativas e distorcem a realidade em relação ao que acontece no dia a dia do campo. “A gente gostaria de pedir aos deputados e a sociedade civil que a educação esteja no radar. O Brasil tem algumas das menores taxas de conclusão do ensino médio do mundo. A votação do Plano Nacional do Ensino Médio não pode passar em regime de urgência”, pediu Letícia.
