Em meio à crescente urgência da crise climática, líderes mundiais e organizações internacionais têm intensificado esforços para enfrentar os desafios ambientais globais. Nesse cenário, o Brasil surge como um protagonista fundamental, não apenas pela riqueza de sua biodiversidade e seus extensos recursos naturais, mas também pelo potencial de liderança na adoção de práticas agrícolas sustentáveis e na prevenção dos efeitos adversos das mudanças climáticas.
A 28ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, em 2023, foi um marco importante nesse sentido, reunindo líderes mundiais para discutir e aprovar medidas ambiciosas para combater o aquecimento global.
No encontro, diversos países se comprometeram a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) e investir em energias renováveis. Acordos históricos foram firmados, como o Fundo de Perdas e Danos, que visa auxiliar países em desenvolvimento a lidar com os impactos da crise climática.
O desenvolvimento de tecnologias verdes e a implementação de políticas públicas que incentivem a sustentabilidade também são medidas cruciais para enfrentar a crise. A descarbonização da economia, a eficiência energética e a proteção das florestas são temas prioritários para a ação global.
Papel do Brasil
O país tem um papel fundamental a desempenhar na resposta global à crise climática. Como uma potência agrícola e ambiental, o Brasil tem o potencial não apenas de adotar práticas agrícolas mais sustentáveis, mas também de liderar a inovação e colaboração global nesse setor.
Destacando-se com a maior floresta tropical do planeta, a Amazônia, o Brasil desempenha um papel fundamental na regulação do clima global. Além disso, sua expressiva produção de alimentos oferece uma plataforma para a adoção de práticas agrícolas sustentáveis, as quais estão sendo impulsionadas por membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que tem trabalhado, incansavelmente, para não só reduzir as emissões de carbono, mas também, promover a resiliência dos ecossistemas e garantir a segurança alimentar a longo prazo.
Vale ressaltar que o Brasil, além de ser um dos países que mais preserva, é signatário do Acordo de Paris para a redução de emissões. Estabelecendo metas ambiciosas, o país visa reduzir até 2025 37% das emissões de gases de efeito estufa em relação a 2005. Busca-se ainda a redução de 43% das emissões até 2030, o reflorestamento de 12 milhões de hectares, a diminuição do desmatamento, a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens e a obtenção de 45% da energia elétrica de fontes renováveis.
Esses esforços não apenas consolidam a posição do Brasil no mercado global, mas também reforçam seu compromisso com uma economia sustentável e equitativa. No entanto, para que essas iniciativas se concretizem, é imprescindível uma ação coordenada entre governo, setor privado e sociedade com políticas públicas que incentivem práticas sustentáveis, investimentos em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias verdes e educação para os agricultores.
Compromisso da FPA com a preservação ambiental
É essencial reconhecer o papel dos parlamentares da bancada na promoção de uma agenda legislativa que não apenas proteja o meio ambiente, mas também impulsione o desenvolvimento sustentável do Brasil e contribua para os esforços globais de combate às mudanças climáticas. A frente também tem apresentado projetos de lei e iniciativas que visam a preservação ambiental e a sustentabilidade do setor agropecuário.
A “Pauta Verde”, amplamente discutida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) durante este ano, reúne projetos de lei abrangentes para a transição energética e uma economia focada na sustentabilidade, inclui medidas que promovem a agricultura de baixo carbono, amplia a área de florestas plantadas, recupera áreas degradadas e promove a bioeconomia.
Conheça alguns projetos de lei de preservação ambiental de autoria dos parlamentares membros da FPA:
De autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) o Projeto de Lei 2633/2020 dispõe sobre a regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos. O projeto prevê a criação de um programa de regularização fundiária para terras ocupadas por posseiros e pequenos agricultores.
“O projeto é um passo fundamental para garantir o direito à moradia digna para milhões de brasileiros. É uma proposta que vai mudar a vida de muitas pessoas, dando-lhes segurança jurídica e acesso a serviços básicos. A regularização fundiária é uma questão de justiça social e desenvolvimento do país,” declarou o parlamentar.
De relatoria do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) a Medida Provisória 1150/2020 muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
“Trata-se de uma questão de justiça, pois não se pode punir o agricultor pela mora estatal em implementar o Programa de Regularização Ambiental e trata-se de uma questão de lógica, pois não é possível aderir àquilo que não existe”, finalizou.
O deputado e vice-presidente da FPA, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), tem se destacado como um dos principais defensores do desenvolvimento de novas tecnologias para o setor energético brasileiro. Em recente pronunciamento na Câmara dos Deputados, ele abordou o potencial do Programa de Apoio à Pesquisa em Energia Nuclear – PATEN (PL 4516/23) e do Combustível do Futuro (PL 57174/23) para o desenvolvimento do país.
“O Paten investe em pesquisas para o desenvolvimento de novas tecnologias nucleares, que podem gerar energia limpa e segura para o Brasil e o combustível do futuro, como o hidrogênio verde, é uma alternativa promissora aos combustíveis fósseis, que pode contribuir para a descarbonização da matriz energética brasileira”, afirmou.
