O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o texto-base do Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN). O Projeto de Lei 5174/2023 fomenta o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente relacionados à infraestrutura e inovação tecnológica. Da mesma forma, prioriza projetos relacionados ao desenvolvimento de combustíveis renováveis, expansão de energia solar, eólica e de biomassa, além da substituição de matrizes energéticas renováveis por fontes renováveis.
De autoria do deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e relatoria da deputada federal Marussa Boldrin (MDB-GO), também integrante da bancada, o Programa alinha o Brasil com as iniciativas globais de transição energética, promovendo projetos sustentáveis e investimento em tecnologias verdes.
Para a relatora, o PATEN é um projeto que, além de modernizar a economia sustentável do Brasil, irá impulsionar a pesquisa e irá colocar o Brasil como protagonista na matéria. “Vamos impulsionar a pesquisa e a criação de fontes de energia renováveis e acelerar a transição daqueles que ainda têm fonte de energia poluidora para fontes renováveis”, concluiu Marussa.
Para o autor do projeto, Arnaldo Jardim, o texto contribui positivamente para o setor produtivo.
“Viabilizar o uso de tais recursos é essencial para fomentar investimentos produtivos em áreas estratégicas. Não há país desenvolvido que tenha uma matriz energética mais rentável que o Brasil. O projeto irá contribuir sobremaneira para o agro brasileiro”, afirmou Jardim.
O projeto é considerado pela bancada como um dos mais importantes para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país e estava inserido na chamada “pauta verde”. Nesta quarta-feira (20), existe a possibilidade dos destaques do texto serem votados.
