O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou aos membros da bancada nesta terça-feira (5) os principais pontos do Projeto de Lei do “Combustível do Futuro” (PL 4.516/23), que regulamenta toda a questão dos combustíveis no país.
Segundo o parlamentar, o Brasil não apenas se tornará uma potência consolidada, mas também líder e vanguarda na nova economia da bioeconomia de baixo carbono, com o agronegócio desempenhando um papel fundamental nesse cenário.
A discussão focou em três pontos relevantes para o setor agropecuário: etanol, biodiesel e biometano. O parlamentar destacou os avanços no uso do etanol, incluindo a ampliação da faixa de variação para até 35% de adição à gasolina, além do uso de etanol de milho e outras fontes.
Quanto ao biodiesel, o parlamentar comemorou o aumento da mistura para 14%, com previsão de chegar a 20% e até mesmo 25% no futuro. Ele ressaltou o papel fundamental do setor agropecuário na produção desses biocombustíveis, tanto por meio de oleaginosas como a soja, quanto por meio de resíduos da produção de alimentos e celulose.
O deputado também explicou o conceito e os benefícios do biometano, destacando sua capacidade de reduzir a emissão de metano e dar uma destinação adequada aos resíduos orgânicos, como os presentes em aterros e na produção agrícola. O biometano surge como uma alternativa promissora, convertendo resíduos orgânicos provenientes da agropecuária em fontes limpas de energia, contribuindo significativamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Arnaldo enfatizou o crescimento do programa de etanol, que agora inclui não apenas a cana-de-açúcar, mas também o milho e outras culturas como o triticale, ampliando a diversificação e sustentabilidade da matriz energética brasileira. Ele ressaltou: “Apresentei um programa muito bem sustentado de etanol; estamos vendo esse programa evoluir”.
Apoio das entidades do setor
A relatoria do deputado Arnaldo recebeu o apoio das principais entidades do setor agropecuário, que reconheceram a importância do projeto para consolidar o Brasil como líder na bioeconomia de baixo carbono.
“Fiquei muito feliz em receber um manifesto de apoio ao projeto e ao parecer apresentado por nós. É um conjunto das principais entidades dos setores de grãos, proteínas e óleos envolvidos na produção de biocombustíveis”, afirmou Jardim.
Arnaldo Jardim destacou que o setor agropecuário, além da produção de alimentos, proteínas e grãos, está se consolidando na geração de energia por meio da bioeletricidade. “O agronegócio contribuirá significativamente para a transição da economia brasileira de uma base fóssil para uma base sustentável ambientalmente.”
*Confira na íntegra a nota de apoio ao Projeto Lei do Combustível do Futuro: NOTA DE APOIO – COMBUSTÍVEL DO FUTURO