Durante três horas, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) interditaram a rodovia PR-170, em Guarapuava, cidade paranaense, e causaram transtornos aos motoristas e agressões aos policiais do 16º Batalhão da Polícia Militar do Estado. O movimento justificou a ação como forma de reivindicar a regularização fundiária de 14 comunidades camponesas Sem Terra e de Posseiros, nos municípios de Inácio Martins, Pinhão e Guarapuava e Reserva do Iguaçu, todos pertencentes ao Paraná.
Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), o que aconteceu é uma barbaridade sem precedentes. Segundo ele, caracteriza-se “terrorismo”, além de uma afronta ao direito de propriedade e aos agentes de segurança.
“Um grupo de bandidos dos sem terra, supostamente pedindo reforma agrária, pegam dois policiais militares que pacificamente tentavam liberar a estrada, chegam a carregar e ameaçar os agentes de sequestro. Isso é terrorismo”, afirmou.
O líder da bancada do agro acrescentou, ainda, que é preciso aplicar sanções pesadas contra os agressores e realizar uma investigação profunda para impedir a continuidade do que ele chamou de “absurdo”,
“É preciso investigar e aplicar medidas duras contra esses agressores. Não é possível que, agora, movimentos de sem terra se achem no direito de afrontar não só as leis e o direito de propriedade, mas os agentes responsáveis pelo cumprimento das leis. É um absurdo total.”, criticou Lupion.
Presidentes da CAPADR e da CPI de Invasões se manifestam
De acordo com o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), deputado federal Tião Medeiros (PP-PR), “tem que haver prisão para os envolvidos”. Para ele, se o movimento já age assim com agentes de segurança, será ainda pior com a sociedade civil.
“É assim que se lida com bandidos. A última coisa que esses criminosos querem é terra, na verdade, fazem parte de um movimento político que comete crimes. Com essas atitudes eles ameaçam a estabilidade de um Estado. É revoltante”, afirmou Medeiros.
O deputado federal Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o MST e outros movimentos, ressaltou que havia avisado que o grupo iria voltar após a CPI. De acordo com o parlamentar, não se pode mais normalizar atitudes como essa.
“O que aconteceu no Paraná é muito sério. Os terroristas do MST fizeram dois policiais reféns e eu falei que eles iriam voltar com mais força depois da CPI. Um crime da mais alta gravidade e que exige uma resposta enérgica das forças de segurança. Não podemos normalizar esse tipo de atuação”.
Invasão de Terra como Terrorismo
A FPA segue o trabalho para impedir as invasões de terras e garantir o direito de propriedade no país. Um dos Projetos de Lei apoiados pela bancada é o PL 149/2003, de autoria do deputado federal Alberto Fraga (PL-DF).
A proposta aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, o PL 149/2003 considera terrorismo os atos violentos, ameaças ou simulações que “visem promover terror social ou generalizado”, expondo a perigo pessoas, o patrimônio público ou privado, a ordem pública e as representações diplomáticas. As penas variam de dois até 30 anos de prisão.
Para o deputado Evair de Melo (PP-ES), apoiador do Projeto e membro da FPA, a volta das invasões de terra são inaceitáveis e o Brasil não pode retroceder no que se refere à segurança e ao direito de propriedade.
“A volta das invasões de terras produtivas é algo inaceitável, não podemos retroceder. Além disso, é incabível que o Governo do PT não tome providências rápidas diante de um prejuízo tão grande para toda a sociedade, a fim de conter estas invasões.”, desabafou.
