Integrantes de diversas Frentes Parlamentares e partidos políticos realizaram, nesta quarta-feira (27), uma coletiva de imprensa para comunicar a obstrução dos trabalhos no Plenário da Câmara dos Deputados e mostrar o descontentamento acerca da usurpação de poder realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao Poder Legislativo.
Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), cabe ao Poder Legislativo zelar pelas suas competências e atribuições. A usurpação promovida pelo STF, segundo ele, precisa acabar.
“Não cabe à Suprema Corte dizer o que vamos legislar e quando vamos legislar. A nós cabe representar a sociedade. Por isso, iniciamos o movimento ontem de começarmos a enviar recados. Que os recados reverberem. Nós não aceitamos interferência no Poder Legislativo”.
Segundo Lupion, a obstrução vai continuar. Ele afirma que é um dever de todo parlamentar afeito à democracia aderir ao movimento. “Não tivemos votação ontem, não teremos hoje e nem amanhã. O desmonte do Congresso não será aceito por nós e nem pela sociedade. É obrigação do mais progressista ao mais conservador defender esse parlamento, baseado no juramento que aqui fizemos”.
Para o deputado Domingos Sávio (PL-MG), o STF deve respeitar o Congresso. Segundo ele, o Supremo tem rasgado a Constituição, já que possui “11 Constituições distintas”, em alusão ao pensamento de cada um dos ministros da Corte. “As pautas devem ser objeto de debate, mas deve ser no Parlamento. Apresentei a PEC do equilíbrio entre os poderes. Não é afronta e nem retira prerrogativas do STF. Ela apenas resguarda e zela o poder de legislar da nossa Casa. Vamos lutar contra a ditadura que o Judiciário tenta impor”.
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) ressaltou que se preciso for, recorrerá à Constituinte para redefinir os Poderes do país. Segundo ele, é preciso honrar o parlamento brasileiro e quem saiu de casa para votar. “Não aceitaremos a usurpação de nossas responsabilidades. Não serão 11 constituições de preto que irão definir o futuro do país”, garantiu.
