Com o tema “Os desafios e o futuro da Aviação Agrícola no País”, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR), discutiu nesta quarta-feira (30), durante Audiência Pública as dificuldades que o setor tem enfrentado após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a pulverização aérea em plantios no estado do Ceará.
O deputado Tião Medeiros foi o requerente da audiência pública e explicou que alguns estados e municípios têm proibido a aviação agrícola que permite a aviação aérea, tratando o tema de maneira equivocada sem conhecimento.
O parlamentar explica que a aviação agrícola deve ser permitida dentro da regulação e limites legais. “Estão tentando proibir a atividade de maneira rasa por aqueles que não conhecem o tema. Não houve debate adequado e você acaba inviabilizando e onerando a atividade agrícola por um desconhecimento e uma regra equivocada”.
Tião Medeiros afirmou, ainda, que a finalidade do debate é trazer luz ao tema e ouvir especialistas, principalmente sobre a pulverização pela aviação e sua evolução nos últimos anos. “Sabemos que a pulverização é fundamental para que a agricultura continue a crescer. É a ferramenta com menor impacto de carbono por hectare”, afirmou o deputado.
A aviação agrícola brasileira, regulamentada pelo Decreto 86.765 de 22 de dezembro de 1981, é reconhecida mundialmente e possui a segunda maior frota aeroagrícola do mundo, com mais de 2,5 aeronaves, atrás apenas dos Estados Unidos.
O setor gera mais de 10 mil empregos em diversas áreas e desempenha um papel importante na promoção do plantio, combate a incêndios e repovoamento de rios e lagos com novas espécies. A aviação agrícola também contribui para aumentar a eficiência produtiva sustentável, sendo 75 vezes mais rápida que as aplicações terrestres e consumindo oito vezes menos água.
Para o deputado e presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), a pulverização área é mais uma técnica agrícola para que se possa ter lavouras cada vez mais saudáveis. “O debate ajudou a mitigar qualquer dúvida em relação à pulverização aérea e mostrou a todos os benefícios que a atividade traz para o setor, a economia e principalmente a responsabilidade socioambiental que tem a pulverização área aplicada aqui no Brasil”, afirmou o presidente da FPA.
Durante o debate, o deputado Rafael Pezenti (MDB-SC) destacou que é fundamental disponibilizar mais dados, estatísticas e informações para combater falácias sobre o setor. “Essa turma que quer impedir a aviação agrícola, o drone e a pulverização com mais tecnologia, está em 1950, provavelmente. Mas só chegamos aqui evoluindo, aprendendo com outros exemplos e ensinando outros países também, porque o Brasil, é líder em tecnologia agroambiental”.
Também participaram da Audiência Pública representantes da Embrapa, da Universidade Federal de Lavras (UFLA), do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), e de entidades representativas dos setores da cana, do algodão e da soja, que utilizam a aviação agrícola.
