O vice-presidente da FPA no Senado, Zequinha Marinho (Pode-PA), e demais senadores da bancada, se reuniram, nesta terça-feira (08), para debater sobre a reforma tributária e sugestões de alteração da FPA com impacto direto no valor dos alimentos disponíveis à população. “O Senado é casa revisora, cabe a nós um bom debate, esclarecimentos e hoje estamos dando o primeiro passo para isso,” disse Zequinha.
O senador destacou ainda que já se encontrou com o senador Eduardo Braga (MDB-PA), relator da reforma tributária, e que tentará uma nova oportunidade. “Com certeza teremos na pessoa dele um grande parceiro. Vou fechar com ele uma nova oportunidade para que o setor possa falar sobre a segurança jurídica e garantir oportunidade de desenvolvimento do Brasil como potência mundial de produção de alimentos”.
Zequinha reforçou que a FPA elencou as boas conquistas na Câmara dos Deputados e que não se pode abrir mão do que já foi estabelecido. Também citou a alteração de alguns itens que podem impactar o setor. “Precisamos de segurança jurídica, Reforma tributária da matriz para o desenvolvimento de um país.”
O senador Mauro Carvalho (União-MT) enfatizou que o Senado precisa rever alguns pontos dentro da Reforma Tributária. “Caso a gente volte a cobrar ICMS vai ser desastroso para o setor agropecuário. O Senado tem maturidade suficiente para deixar um grande legado para o povo brasileiro e é isso que estamos fazendo aqui na FPA e também em todos os debates que dizem respeito à reforma tributária,” disse.
Para o senador Sérgio Moro (União-PR) existe um desejo de simplificação na reforma. “De fato o Senado tem uma grande missão em tentar melhorar a reforma porque existe um desejo de simplificação. O grande problema é que a reforma suscita mais dúvidas e perguntas do que certezas. Uma sugestão que eu faria seria tirar da reforma todos os penduricalhos que não tem a ver com tributo sobre consumo.”
“Simplificar é uma coisa, mas estamos mexendo na forma de tributação. É um novo regime tributário, estamos concentrando na União e tirando autonomia dos estados e municípios,” enfatizou a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).
Segundo o senador Jaime Bagatolli (PL-RO) é difícil seguir com a reforma tributária sem uma reforma administrativa. “Cada setor quer defender a sua tese. A receita federal poderia apresentar um cálculo de setor por setor para ver qual vai afetar mais a carga tributária. Não podemos onerar o contribuinte. Não podemos aumentar a carga tributária no país. É preciso ter responsabilidade para não sobretaxar a população”
A FPA produziu um documento com os pontos a serem melhorados na proposta para não impactar o setor agropecuário. O documento será entregue ao senador Eduardo Braga, relator da reforma no Senado.
