Durante a Comissão Mista de Orçamento (CMO), realizada nesta quinta-feira (15), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) incluiu no relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a subvenção ao prêmio do seguro rural como despesa obrigatória no orçamento de 2022. Com articulação do deputado Evair de Melo (PP-ES) junto ao relator da LDO, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), a emenda foi acatada para beneficiar os produtores rurais protegendo os recursos de cortes ou contingenciamentos.
De acordo com Evair de Melo, o seguro agrícola no Brasil precisa e deve ser difundido com uma ferramenta de garantia e também para o barateamento do dinheiro que é aplicado no setor. “Com certeza a partir de ferramentas como essa vamos proporcionar que o Brasil continue sendo o grande campeão na produção de alimentos, importante para a balança comercial e para que possa chegar alimento na mesa dos brasileiros.”
A emenda proposta pelo deputado José Mário (DEM-GO) na Comissão de Agricultura da Câmara e contemplada no voto suplementar do relator da LDO garante que os recursos destinados para o seguro rural não serão contingenciados. “Agora com os recursos do seguro rural não sendo sujeito a contingenciamento ou cortes, sem dúvida nenhuma temos a garantia de recursos disponíveis aos produtores rurais do nosso país.”
O parlamentar agradeceu ainda o apoio de todos os parlamentares envolvidos. “É uma verdadeira conquista para o setor, visto que o seguro rural é um dos pilares de política agrícola brasileira. Agradeço o apoio da FPA e de todo o Congresso Nacional,” disse José Mário.
Já o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) que apresentou o destaque na Comissão de Orçamento acrescentou que “nossa emenda garantiu que não haverá interrupção do apoio ao seguro Rural. Isto é fundamental na modernização do crédito que necessita de um sistema de seguro confiável e universalizado.”
