O Grupo dos Diplomatas da Agricultura do Brasil (DAB), formado em grande parte, por adidos agrícolas, alguns recém-chegados no Brasil, participaram de reunião para apresentação das principais pautas do setor agropecuário brasileiro. O evento virtual contou com a presença do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), e do presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Nilson Leitão.
Em sua explanação inicial, Sérgio Souza compartilhou as metas do setor para os próximos dois anos, que se baseiam em dois pilares: Dar segurança jurídica ao setor produtivo interno com uma pauta de votações no Congresso Nacional e mitigar perante a sociedade e a opinião pública os efeitos negativos do Brasil no mercado internacional. Segundo o parlamentar, informações divulgadas sem a devida apuração dos fatos.
O deputado federal destacou o potencial do Brasil na produção de alimentos e na redução da fome no mundo, ao se transformar em “um gigante produtor e exportador de alimentos”. Sérgio acrescenta que, em dez anos, a tendência é o país se tornar o maior exportador de alimentos do mundo. “Vamos dar segurança aos países que não produzem a mesma quantidade que consomem”, explicou.
A respeito das pautas que, segundo o presidente da FPA, têm demandado um debate mais extenso, ele conta que todas possuem uma relação direta com a conservação do meio ambiente, “uma qualidade que ninguém possui como o Brasil”. Segundo Sérgio Souza, o país pode servir de exemplo e avançar ainda mais. “Só o Brasil utiliza tão pouco para produzir tanto alimento, sem contar o baixíssimo uso de pesticidas”, enfatizou.
Em relação ao desmatamento ilegal e as queimadas, o deputado federal lembra que é necessário avançar na legislação e criar meios de regularizar e estabelecer regras específicas. “Votaremos no segundo semestre de 2021 a nova lei de regularização fundiária trazendo para a legalidade mais de 1 milhão de pequenos e médios produtores. Auxiliando na tomada de crédito, produzindo mais e combatendo queimadas ilegais”.
No tema acerca da demarcação de terras indígenas. O deputado paranaense rememora que a Constituição Federal possui regras para demarcação, mas o Estado não promoveu os limites no prazo. “O índio tem duas vezes mais área que um produtor rural, mas ele não pode utilizar porque não há lei. Precisamos regularizar e dar dignidade e uma vida melhor, com acesso a saúde e educação aos povos indígenas”, disse o parlamentar.
Sobre os pesticidas e a lei do alimento mais seguro, Sérgio Souza reitera que a aprovação do projeto de lei é de vital importância para remédios ainda mais eficientes para as plantas e, consequentemente, alimentos melhor produzidos. “Hoje leva-se até 10 anos para a concessão de registro de um produto novo. Não se pode levar esse tempo para liberação de um produto mais eficiente e menos agressivo ao meio ambiente”, lamentou.
Ao encerrar, o presidente da FPA frisou que todas as pautas levadas pela Frente ao Congresso Nacional são discutidas extensamente com a sociedade civil, seja durante as audiências públicas ou nos debates internos na Frente Parlamentar da Agropecuária. “A presença da sociedade é necessária para um debate democrático, pois estamos aqui para dar a eles as melhores condições para uma vida melhor. Difundir as informações também ajudam a passar a imagem real do nosso Brasil. De força e autossuficiência no setor agropecuário”, finalizou o deputado.
Na sequência da apresentação, o presidente do Instituto Pensar Agropecuária, Nilson Leitão, contou aos funcionários diplomáticos o funcionamento do IPA e a parceria estratégica com os parlamentares. Nilson salienta que parte da vocação do Instituto perpassa pela comunicação entre o setor e os deputados e senadores. “São 48 entidades de todos os setores que fazem debates para dar eficiência ao agro como um todo”, explica.
O presidente do Instituto lamenta que apesar da eficiência e modernização do país na produção de alimentos, os debates ainda sejam do século passado. Para Nilson “isso dificulta o desenvolvimento do Brasil”, com o setor sendo culpado e os empresários colocados como vilões em todas as questões referentes ao agro. “O setor que mais gera emprego e renda precisa ser mais reconhecido”, disse.
A apresentação ainda contou com as presenças de Eduardo Leão, vice-coordenador das Relações Internacionais do IPA, que mostrou o Brasil como o país com vocação agropecuária, sendo o 4º maior exportador de produtos agropecuários. Liderando a exportação de carne bovina, frango, suco de laranja, café, entre outros.
Leonardo Papp, advogado e professor de Direito Ambiental, comentou detalhes importantes do Código Florestal e esmiuçou as dúvidas dos participantes. Papp comentou que o Código é um importante instrumento de proteção da vegetação nativa, especialmente em imóveis rurais privados. “Estabelece todas as obrigações e é ponto fundamental em todo o andamento dos processos”, encerrou.
