Os deputados Sérgio Souza (MDB-PR) e Arnaldo Jardim (Cidadania – SP) participaram, nesta terça-feira (22), de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política ambiental do País. Ambos foram enfáticos em dizer que o Brasil precisa de segurança jurídica para produzir com sustentabilidade.
Outra afirmação que ganhou destaque foi sobre o equilíbrio entre agropecuária e a produtividade no desenvolvimento e na preservação ambiental. “Os produtores rurais aguardam por segurança jurídica para atender às expectativas da Organização Mundial do Comércio e de países como a China que planejam sua segurança alimentar, ” destacou Sérgio Souza. O parlamentar reforçou também que a população mundial, até 2050, vai crescer mais de 25%. “Vamos aumentar o consumo de alimentos em mais 50% e o mundo sabe da responsabilidade do agro brasileiro nemei otanste processo. ”
A audiência pública foi convocada pelo STF para discutir uma ação que acusam o governo federal de não utilizar recursos disponíveis no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para combater o desmatamento no País. Para o vice-presidente da FPA, a regularização fundiária, o Código Florestal, o licenciamento ambiental e a demarcação de terras indígenas são instrumentos para maior controle das irregularidades cometidas contra o meio ambiente. “Precisamos repudiar todas as queimadas e desmatamento ilegal. Tudo que faz mal à natureza também faz mal ao nosso setor agropecuário e ao bolso do produtor”, disse Souza.
O deputado Arnaldo Jardim alertou para a oportunidade que o Brasil possui para harmonizar a produção e a preservação: agricultura e meio ambiente devem aceitar o desafio de ser referência no mundo em sustentabilidade. Ele destacou que o setor é inovador, moderno e tem um claro compromisso com a preservação ambiental.
“Nós podemos dar um passo para superar polarizações e construir convergências. Alguns programas são exemplos, como a agricultura de baixo carbono, a integração lavoura, pecuária e floresta e também o avanço da biotecnologia com o RenovaBio – moedas verdes e certificados dos biocombustíveis que dialogam com a sustentabilidade”, esclareceu. Sobre o Fundo do Clima, Jardim acredita é necessário criar um fundo mais solidário e amplo para que se estabeleça a participação de outros países na preservação do Brasil.
A Frente Parlamentar da Agropecuária participou da audiência pública para esclarecer o papel do produtor rural na preservação ambiental e as ferramentas legais de combate aos crimes contra o meio ambiente do Brasil.
