A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) aprovou, por unanimidade, esta quarta-feira (05/08), projeto que autoriza estudos para desenvolvimento de infraestrutura na hidrovia do Rio Paraguai, com objetivo de melhorar o aproveitamento dos recursos hídricos na região.
Autor do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 118/2015, o deputado Adilton Sachetti (PSB-MT), coordenador da Comissão de Infraestrutura e Logística da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), destaca que a medida possibilita a realização de estudos de engenharia na hidrovia, no trecho entre a foz do Rio Apa, em Mato Grosso do Sul, e a cidade de Cáceres, em Mato Grosso.
“O objetivo é garantir segurança para a navegação comercial e potencializar a exploração e o aproveitamento dos nossos recursos hídricos”, afirma Sachetti. “Além disso, o desenvolvimento da infraestrutura nas hidrovias contribui para reduzir o custo do frete do escoamento de grãos, o que também é benéfico para o setor produtivo”.
Na prática, o projeto autoriza o Executivo a realizar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental na região. O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), vice-presidente na Câmara da FPA, relator da matéria na CINDRA, ressalta a relevância socioeconômica e ambiental das hidrovias.
“As hidrovias representam um modal menos poluente e menos arriscado que as rodovias”, sublinha Leitão. “A hidrovia do Rio Paraguai é uma das mais viáveis do país. Ela movimenta cerca de seis milhões de toneladas de carga, principalmente ferro e manganês”.
O diretor-executivo do Movimento Pró-Logística de Mato Grosso, Edeon Vaz, explica que os estudos de viabilidade técnica são essenciais para o aprimoramento da infraestrutura da hidrovia, o que pode resultar em redução de mais de 50% do preço do frete.
“O aprimoramento da hidrovia do Rio Paraguai é fundamental para o desenvolvimento sustentável da região e para o abastecimento da população local. Também contribui para facilitar o escoamento da produção e, assim, reduzir significativamente o custo do frete”, afirma Vaz, que também atua como consultor da Comissão de Infraestrutura e Logística da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), coordenada por Sachetti.
O texto segue agora para a comissão de Meio Ambiente. Ele precisa passar ainda pelas comissões de Minas e Energia e de Constituição e Justiça da Câmara, antes de ser encaminhado para apreciação no plenário.
