Por Deputado Federal Zé Silva
Em 16 de outubro comemoramos o Dia Mundial da Alimentação e a fundação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), que em 2025 completa 80 anos. Esta data nos convida a refletir sobre um dos temas mais fundamentais para a dignidade humana: a garantia da segurança alimentar e nutricional para todos.
Recebemos com otimismo a notícia de que, em julho deste ano, o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome da ONU. Isso significa que menos de 2,5% da população está em risco de subalimentação, um avanço significativo que reflete esforços conjuntos. No entanto, a luta está longe de terminar. Cerca de 35 milhões de brasileiros ainda enfrentam a dolorosa realidade da insegurança alimentar, o que obriga muitas famílias a reduzir a qualidade ou a quantidade dos alimentos e, nos casos mais graves, a passar um dia inteiro sem comer. Esse cenário me preocupa profundamente e me impulsiona a agir.
Desenvolvimento Sustentável: Um Caminho Sem Volta
Como defensor do desenvolvimento sustentável, acredito firmemente que a produção de alimentos no Brasil deve crescer para atender à demanda de uma população em expansão, mas jamais à custa do meio ambiente ou das futuras gerações.
A agricultura é um pilar estratégico da nossa economia e da nossa segurança alimentar, mas temos plena consciência de que, se não for desenvolvida de forma sustentável, pode contribuir para as emissões de gases de efeito estufa (GEEs), agravando o aquecimento global. Por isso, a transição para uma agricultura de baixo carbono não é uma opção, é uma necessidade urgente, um princípio que norteia todas as minhas discussões e propostas.
Para que essa visão se concretize, é essencial fortalecer a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Precisamos buscar novas fontes de financiamento e, acima de tudo, valorizar e capacitar os extensionistas rurais, que estão na linha de frente, levando pesquisa, inovação e boas práticas diretamente aos produtores. O acesso ao conhecimento e às políticas públicas é um direito e uma ferramenta indispensável para quem trabalha no campo e alimenta o país.
Ações Legislativas por um Futuro Mais Seguro e Sustentável
Na Câmara dos Deputados, tenho me dedicado a apresentar e apoiar projetos de lei voltados à segurança alimentar e à sustentabilidade, entre os quais destaco:
• Projeto de Lei 2.367/2023 — De minha autoria, acaba de receber parecer favorável na Comissão de Agricultura. O texto eleva a produção agropecuária nacional ao status de prioridade de Estado, reconhecendo sua importância vital não apenas para a segurança alimentar, mas também para a estabilidade social, política e econômica do Brasil.
• Projeto de Lei 2.838/2022 — Propõe classificar as atividades econômicas segundo seus impactos ambientais e sociais, criando a Taxonomia Verde: uma régua clara, com critérios que variam do verde ao vermelho, para orientar incentivos econômicos e fiscais e estimular práticas ambientalmente responsáveis.
• Projeto de Lei 4.734/2020 — Esta proposta cria o Selo Verde e a rastreabilidade dos produtos agropecuários. Com isso, quero garantir maior transparência na cadeia produtiva, valorizar os alimentos produzidos de forma sustentável e oferecer mais informações aos consumidores sobre a origem e o modo de produção do que chega à sua mesa.
Merenda Escolar: Refeições Mais Nutritivas e Saudáveis
A alimentação escolar é essencial para o desenvolvimento e a aprendizagem das nossas crianças. Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), 30% do orçamento da merenda deve ser destinado à compra de produtos da agricultura familiar, percentual que, a partir de 1º de janeiro de 2026, passará para 45%.
O PNAE é uma das políticas públicas mais importantes do país. Durante a pandemia, por meio da Lei 13.987/2020, de minha autoria, asseguramos que, em períodos de suspensão das aulas por emergência ou calamidade pública, os gêneros alimentícios adquiridos com recursos do programa fossem distribuídos diretamente aos pais ou responsáveis pelos alunos da rede pública.
Essa lei garantiu alimento para 42 milhões de estudantes da rede pública do Brasil durante a pandemia e também que não fosse interrompida a aquisição de produtos da merenda escolar, incluindo os 30% adquiridos da agricultura familiar.
Além disso, por meio da Indicação nº 1.255/2021, propus dobrar o limite individual de venda dos agricultores familiares e empreendedores rurais ao PNAE, de R$ 20 mil para R$ 40 mil por ano.
Apresentei à Presidência da República a Indicação nº 180/2024, propondo a inclusão do leite na merenda escolar em todos os Estados da Federação, também por meio do PNAE.
Outra conquista relevante é a redução para 15% do limite de alimentos processados e ultraprocessados nos cardápios das escolas públicas. Essa medida beneficia 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas, impactando cerca de 10 bilhões de refeições por ano.
Reafirmo meu compromisso com a construção de um futuro em que a fome seja apenas uma lembrança distante e a sustentabilidade seja a base da prosperidade e do bem-estar. Acredito que, com trabalho árduo, legislação eficaz e a colaboração de todos, podemos garantir um prato de comida digno e produzido de forma responsável para cada brasileiro. Vamos juntos nessa luta!
Vamos juntos nessa luta!
