Tramita no Senado projeto que busca instituir a Política Nacional de Conectividade no Campo, um passo significativo para a inclusão digital e o desenvolvimento tecnológico das áreas rurais do Brasil. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (3), o relatório do senador Alan Rick (União-AC) ao Projeto de Lei 1.069/2024, proposto pelo senador Jayme Campos (União-MT).
A nova legislação tem como objetivo garantir que a população rural tenha acesso à internet e a tecnologias digitais, promovendo a inovação no campo, a redução de custos de produção e o aumento da produtividade com foco na sustentabilidade.
De acordo com o relator, a Política Nacional de Conectividade no Campo será um avanço na inclusão digital de milhões de brasileiros que vivem na zona rural, ampliando as atividades do setor agropecuário e promovendo a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias.
“É crucial incentivar a conectividade e a construção de infraestrutura de telecomunicações na zona rural, assegurando que a população tenha acesso aos serviços essenciais e à inclusão digital”, destacou Alan Rick.
O autor da proposta ressalta que o acesso à internet é um dos principais desafios do setor agropecuário brasileiro. “A questão da conectividade no meio rural envolve não apenas aplicações dentro da propriedade, mas também a maneira como o produtor se relaciona com suas redes de cooperação e comercialização de insumos e produtos”, afirmou Jayme Campos.
O texto prevê a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para financiar as ações previstas, além de doações de entidades públicas e privadas.
A proposta segue para análise na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) em decisão terminativa.
