A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou, nesta terça-feira (16), durante reunião-almoço, uma lista de medidas anti-invasão para que ganhem ritmo nas comissões da Câmara dos Deputados, com pelo menos quatro projetos relacionados ao assunto avançando na CCJC da Casa ainda nesta semana. (Baixe aqui a íntegra do pacote anti-invasão FPA)
“A preocupação do setor produtivo é evidente diante do chamado “Abril Vermelho”, promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que registrou 24 invasões em 12 estados nos últimos dias, com alegada conivência do governo,” disse o presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR).
O governo federal assinou nesta segunda-feira (15) um decreto que lança o programa “Terra da Gente”, voltado a destinar terras ociosas à reforma agrária. “Essa iniciativa é vista com desconfiança pelo setor agropecuário que a considera uma medida já prevista na legislação e foi apresentada às pressas para apaziguar os movimentos de invasão,” ressaltou o deputado.
Pedro Lupion criticou a conivência do governo com as invasões, apontando para a presença de membros do MST em cargos governamentais. Para ele, isso sinaliza uma inversão de valores, onde o crime é recompensado se cometido por aliados do governo.
“Fazendo rapidamente uma busca na internet, eu encontrei pelo menos cinco nomes da alta direção do MST que ocupam cargos importantes no governo, seja no Ministério do Desenvolvimento Agrário, seja no INCRA ou em qualquer outro lugar. Então assim, há conivência do governo com as invasões de terras que estão acontecendo no país. Isso é um movimento criminoso, nós não aceitamos,” afirmou o deputado. Ele destaca ainda que “uma representante do MST, durante evento no Palácio do Planalto, disse que o governo podia fazer o que quisesse para o movimento e, mesmo assim, as invasões iriam continuar.”
Diante da crescente onda de invasões de terras, a FPA está mobilizando esforços para avançar com o pacote anti-invasão no Congresso Nacional. Lupion anunciou ainda uma série de projetos de lei que estão em tramitação e ressaltou a importância de combater os crimes para proteger a população do campo e o direito de propriedade no Brasil.
“A próxima semana promete ser marcada por mais debates e ações relacionadas ao tema, com a realização de audiência pública e uma sessão solene sobre o Dia Nacional da Agricultura,” disse.
Proagro
Além desse temas, o debate sobre o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) também ganhou destaque durante a reunião-almoço da bancada. O deputado Lupion expressou preocupação com as recentes mudanças no programa, que reduziram a faixa de renda dos produtores elegíveis, excluindo cerca de 40% dos beneficiários.
“Essas alterações, sem uma destinação clara dos recursos e sem garantias para o seguro rural, colocam em risco a eficácia do programa, especialmente para os pequenos produtores que mais necessitam de apoio” , disse.
“Há décadas o Proagro tem sido suporte para milhões de pequenos agricultores espalhados pelo Brasil, mas desde o ano passado tem sofrido alterações substanciais,” finalizou o deputado Pezenti (MDB-SC).
