Eleito presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados no último mês, o deputado Lucas Ramos (PSB-PE), que também é membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), comprometeu-se a promover uma gestão compartilhada, visando assegurar um debate democrático. “Na Comissão de Trabalho, vamos priorizar o respeito às diferenças e ao contraditório. Assumi esse compromisso com os colegas que confiaram em mim”, declarou.
Durante reunião da FPA em 12 de março, Lucas Ramos destacou os temas urgentes para 2024, incluindo a regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativos e a análise das relações de trabalho no campo, com foco especial em setores como vinicultura e produção de uva, enfatizando a importância para o estado de Pernambuco, um grande exportador de manga e uva.
“Essa atenção à agricultura familiar é crucial diante das condições de vulnerabilidade enfrentadas pelos trabalhadores, especialmente no que diz respeito à insegurança jurídica e à perda de benefícios sociais como o Bolsa Família”, ressaltou Ramos.
O deputado enfatizou o desafio de regularizar os profissionais que atuam nessas áreas sazonalmente, muitas vezes em situações de conflito com a justiça do trabalho e sob fiscalização do Ministério Público do Trabalho. “É essencial abordar essas questões com responsabilidade e compromisso durante o ano”, afirmou o presidente do colegiado.
Lucas Ramos também ressaltou a importância de discutir, nas primeiras sessões deste semestre, a regulamentação de aplicativos de prestação de serviços, visando melhorar as condições de trabalho e remuneração dos trabalhadores, além de garantir os direitos dos sindicatos e das associações de classe.
“Vamos trabalhar para tirar o Brasil de uma vez por todas desse cenário de exploração, escravidão e práticas não republicanas”, concluiu Ramos. Sob sua liderança, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados se propõe a ser um espaço ativo de ação e debate em prol dos direitos dos trabalhadores brasileiros, enfrentando questões vitais para o desenvolvimento social e econômico do país.
