Com intuito de reduzir a dependência do Brasil aos fertilizantes importados e desenvolver a indústria nacional, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços debateu, nesta terça-feira (5), a Política de Incentivo à Indústria de Fertilizantes e Bioinsumos.
O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), solicitou a audiência e explicou que atualmente o Brasil importa 85% dos fertilizantes usados na lavoura. “Precisamos reduzir a dependência dos fertilizantes importados e desenvolver a indústria nacional, tanto de fertilizantes químicos (nitrogênio, fósforo, potássio, dentre outros), como de bioinsumos agrícolas.”
Presente na audiência, o deputado Tião Medeiros (PP-PR) destacou que o foco do trabalho deve ser o produtor rural. “Cuidar do produtor para que ele se viabilize economicamente, ambientalmente e que sua atividade possa expandir.”
O parlamentar destacou ainda que a realidade atual dos químicos é inquestionável e inegável. “Nós dependemos do nitrogenado, dos fosfatados e do potássio de fora,” disse, acrescentando que para minimizar a dependência do país para fertilizantes é necessário uma soma de ações. “Precisamos estimular os biológicos, os bioinsumos, melhorar a legislação, o produto on farm. A dependência de fora pode ser minimizada também com os organominerais – que são adubos orgânicos enriquecidos com nutrientes minerais para nutrir o solo. E temos ainda as alternativas biológicas.”
José Polidoro, assessor de Programas Estratégicos do Ministério da Agricultura (MAPA), destacou que, de todos os países considerados grandes players mundiais do setor agropecuário, apenas o Brasil apresenta esse quadro de dependência da importação de mais de 80% dos fertilizantes. “Não termos produção de fertilizantes no Brasil estamos abrindo mão de um grande elo da cadeia da agropecuária super importante.”
Polidoro enfatizou ainda a importância de aprovar no Senado, o projeto de lei 699/2023, que trata do Profert, e na Câmara o projeto de lei 4338/2023, que propõe política clara para subvenção do preço do gás para produção de fertilizantes.
Amália Borsari, diretora executiva de Biológicos da CropLife Brasil, comentou sobre o desafio da produção brasileira para os próximos anos. “Atender a demanda da população mundial, que chegará a 10 bilhões em 2050, e o Brasil terá um papel essencial para suprir a quantidade de alimentos e rações. O uso de tecnologias sustentáveis e bioinsumos são essenciais.”
Vinícius de Melo, pesquisador da Embrapa, explicou quais ações e atuações da empresa sobre o tema. “A Embrapa atua nas boas práticas para uso eficiente de fertilizantes, mostrando para os produtores como utilizar, e também temos um grupo de trabalho para elaboração de proposta de criação e monitoramento da implantação do Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas.”
Roberto Levrero, representante da Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (ABISOLO) , ressaltou a contribuição das tecnologias para a produtividade. “O setor hoje tem um crescimento em média de 32% em faturamento, ou seja, a agricultura nacional está vendo a importância na contribuição dos ganhos de produtividade que essas tecnologias estão trazendo hoje para o campo.”
Levrero disse ainda que o setor tem grande capacidade de investimento para aumentar sua capacidade produtiva, mas precisa de segurança jurídica, melhorias na infraestrutura e políticas públicas para a manutenção da competitividade do agronegócio brasileiro.
Maciel Aleomir da Silva, representante da CNA, explicou que em se tratando de política de incentivo desses insumos (fertilizantes e bioinsumos), o Brasil começou a dar um passo na estruturação de uma política do estado. “O envolvimento do executivo no planejamento de longo prazo já se iniciou tanto pelo Plano Nacional de Fertilizantes, quanto pelo programa Nacional de Bioinsumos.”
Heitor Schuch finalizou ressaltando a importância do debate e que há muito o que se fazer. “A solução para a fome do mundo passa pelo Brasil e todos somos atores nesse processo e temos que ser mais que atores, temos que ser protagonistas.”
Cabe destacar que o projeto de lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), aguarda análise na Comissão de Agricultura do Senado Federal. Já o projeto de lei 4338/2023, que propõe política para subvenção do preço do gás para produção de fertilizantes, aguarda análise na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
