O setor agropecuário se relaciona com diversos temas e inúmeros segmentos, graças a uma cadeia produtiva extensa e que atende, historicamente, a diferentes interessados. Seja na infraestrutura e logística, saúde, segurança alimentar e jurídica, direito de propriedade, entre outros. Na Câmara dos Deputados, as pautas também seguem essa multiplicidade temática, entretanto, é inegável que na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CAPADR), o setor é ainda mais contemplado.
Presidida desde o dia 15 de março de 2023 pelo deputado federal e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, Tião Medeiros (PP-PR), a CAPADR teve nos primeiros seis meses deste ano a responsabilidade de dar continuidade às matérias que já aguardavam análise. Essa foi, inclusive, uma promessa do próprio parlamentar, que enxergou a necessidade de honrar os compromissos com os produtores rurais que já aguardavam a continuação dos projetos parados na Comissão.
“Sei bem que o produtor rural faz o seu papel da porteira para dentro com uma excelência sem igual. Similarmente, é uma obrigação nossa, do setor público, permitir que o trabalhador continue produzindo cada dia mais e melhor”, explica o deputado.
Tião Medeiros ressalta que estar na presidência da Comissão de Agricultura é um desafio diário, que envolve cuidar de temas sensíveis, mas que são o esteio para manter o setor como referência mundial. “O agro brasileiro é um protagonista e esse posto ninguém tira mais de nós. Mas isso acontece porque há transparência no diálogo e enfrentamento de assuntos como, por exemplo, as invasões de terras”.
O tema citado por Medeiros se somou a outros que renderam debates e audiências públicas dentro do colegiado. Foi o caso do Plano Safra, marco temporal da demarcação de terras indígenas, pagamentos por serviços ambientais e sessão sobre o cultivo de tabaco. Além das convocações de ministros de Estado para questionamentos que envolviam o setor produtivo, como a audiência com Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, André de Paula, ministro da Pesca e Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário.
“É algo natural, até para que eles pudessem falar sobre os planos, desafios e como enfrentar os problemas dos ministérios que se relacionam com o agro. Essa troca entre eles e os parlamentares somaram muito no andamento dos trabalhos e na apreciação de temas tão relevantes, que aqui contemplaram desde o agricultor familiar ao médio e grande produtor. O Plano Safra, por exemplo, recebeu ótimas sugestões em nossa Comissão”, contextualiza Tião Medeiros.
Homenagem à Embrapa
Outro momento de destaque dentro da Comissão, de acordo com o presidente Tião Medeiros, foi a homenagem à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa, que em 2023 chegou ao cinquentenário. O parlamentar ressaltou que a instituição é um alicerce do desenvolvimento constante do setor produtivo e auxiliou o agro a alcançar o protagonismo internacional.
“Nos orgulhamos como brasileiros por ter a Embrapa. As pesquisas e soluções encontradas durante esses 50 anos são o símbolo do sucesso do setor produtivo. Homenageá-la é homenagear cada produtor rural e cada cidadão dedicado ao seu trabalho”, enaltece o parlamentar.
Subcomissões
Houve, ainda, a criação de duas subcomissões permanentes. Elas são destinadas a acompanhar temas específicos e que necessitam de debates. Foram os casos da SUBLEITE e da SUBAFAM, designadas para avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional e no acompanhamento de projetos e ações que visam beneficiar a Agricultura Familiar, respectivamente.
Expectativas para o 2º semestre
Para o deputado Tião Medeiros a continuidade do trabalho será na mesma intensidade dos primeiros seis meses. Segundo ele, as lutas que têm impacto direto no agro brasileiro são diárias e o trabalho necessita de atenção em todos os detalhes.
“Nos próximos meses tudo isso vai se intensificar. Discussões de projetos de lei, requerimentos, muitas ações. Tudo que impacta o setor é da nossa responsabilidade e estaremos aqui firmes e fortes para lutar pelo agro brasileiro”, concluiu o presidente da CAPADR.
