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FPA debate impactos da Reforma Tributária no setor agropecuário

Presidente da bancada, Pedro Lupion (PP-PR) destaca que o setor quer apoiar a reforma, mas, sem ser prejudicado

raullennon por raullennon
28 de fevereiro de 2023
em Destaques, Notícias
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FPA debate impactos da Reforma Tributária no setor agropecuário

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu, nesta terça-feira (28), o relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Em reunião realizada na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), membros da bancada debateram a Proposta de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou a importância de preservar o equilíbrio para simplificar o sistema tributário sem prejudicar o setor agropecuário no país.

“A gente quer apoiar a Reforma Tributária e para apoiarmos nós não podemos ser prejudicados. Com isso a gente parte da necessidade da compreensão das pessoas sobre o que significa o sistema produtivo brasileiro,” explicou, Pedro Lupion. O parlamentar ressalta que a ONU já apresentou dados com oito bilhões de pessoas para serem alimentadas no mundo e que “o Brasil é o único país que pode triplicar a produção para garantir a segurança alimentar.”

O deputado enfatizou ainda que, “a afirmação de que o agro é subtributado é equivocada e uma guerra de narrativas. Somos tributados em toda a cadeia produtiva. Seja na compra de sementes, de defensivo, na hora do insumo, nos equipamentos, nos combustíveis, na legislação trabalhista” disse.

Lupion cita que o setor representa um terço do PIB nacional, 25% dos empregos e a maioria das exportações do País. “O agro precisa ser ouvido, respeitado e, principalmente, precisa ter a oportunidade de apresentar as preocupações em relação a essa próxima reforma tributária,” completou.

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, disse que a construção da proposta é um compilado do que foi debatido dentro da Comissão Mista da Reforma Tributária, nas audiências públicas realizadas antes da pandemia, ainda no início de 2020.

“É preciso um texto que represente a maioria do pensamento da Casa. Não vamos ter unanimidade”, disse Aguinaldo, afirmando ainda que “está atento e aberto para colher preocupações do agro”, disse. Na visão do relator, o setor agropecuário poderá colaborar com um sistema mais simples, transparente e justo, que permita a geração de emprego e renda.

A reunião também contou com a participação do coordenador do GT da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), dos parlamentares da FPA, do presidente da CNA, João Martins, e do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que cria um imposto único que incide sobre bens e serviços.

O grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para debater a reforma tributária tem 12 membros. Os deputados que fazem parte da equipe poderão realizar audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil no prazo de 90 dias. Ao fim dessa fase, será apresentado o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para análise do Congresso Nacional.

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destacando a força e a importância do agro brasileiro, que se mostra cada vez mais presente dentro do Senado e da Câmara dos Deputados. 🎥 Assista ao vídeo completo e confira como foi o momento.

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👥 50 membros no Senado Federal | A @fpagropecuaria chega a marca de 50 membros dentro do Senado Federal. Hoje (12), a assinatura do senador Mauro Carvalho (União-MT) foi celebrada com um belo café da manhã. Senadores membros da FPA, comentaram sobre essa grande realização, (+) pic.twitter.com/RrXbD9b8p1

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👨🏽‍🌾🙌🏼 Com a articulação da @fpagropecuaria, essa é mais uma vitória para o produtor rural. Pode confiar, a FPA faz por você.

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Apesar de serem veículos tripulados, no caso das máquinas e tratores, não existe trânsito desses veículos no meio urbano, por isso não devem ser categorizados como "carros". (+)

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🚗 Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa... 🚜 ⚖️ Com a Reforma Tributária, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (o famoso IPVA), NÃO SERÁ EXIGIDO para aeronaves de pulverização e máquinas agrícolas. (+) pic.twitter.com/jsCX1da5x9

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