Com objetivo de sistematizar o crédito rural, em sentido amplo, o relator do projeto de lei que criou os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (FIAgro), o deputado Christino Aureo (PP-RJ), informou, nesta quinta-feira (23), que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Ministério da Economia vai criar uma agenda de rodadas regionais para promover o FIAgro nos Estados, a partir de 2023.
O intuito é elevar os recursos destinados para manter o crescimento do setor agropecuário no Brasil, principalmente, a proteção econômica da agricultura familiar, do pequeno e médio produtor, frente ao custo dos insumos.
“Essas rodadas regionais ainda não foram definidas claramente, tem um projeto de interiorizar a temática do FIAgro nos Estados para aproximar o mercado de capitais do agro raiz. Ou seja, a ideia é fazer com que produtores pessoas físicas, jurídicas, de médio porte e pequeno, aprendam como podem acessar esses instrumentos, em especial os FIAgro”, pontuou Christino Áureo.
O deputado explicou, ainda, que “os encontros regionais irão mesclar o regulador (CVM) com o tomador na ponta que pode ser o produtor rural, empresas do agro e todos os elos da cadeia e as instituições como FPA/IPA,” acrescentou.
De forma semelhante aos fundos imobiliários (FII), os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (FIAgro) viabilizam investimentos em terras e na atividade agroindustrial. A lei possibilita a ampliação no número de investidores no setor, e permite a participação tanto de investidores individuais – pessoas físicas – quanto investidores institucionais.
Segundo o deputado Arnaldo Jardim, autor do Projeto de Lei que deu origem à Lei em vigor, o FIAgro tem o potencial de ser um verdadeiro divisor de águas no financiamento privado das cadeias agroindustriais, “congregando os diversos mecanismos incentivados existentes para o setor em um veículo seguro, que possibilita a diversificação de investimentos para o pequeno poupador sob a batuta de gestores profissionais de recursos e o olhar atento do regulador do mercado de capitais: todos elementos necessário para uma história de sucesso.”
Para Renato Buranello, membro da VBSO Advogados, as cadeias regionais do FIAgro prevêem programas próprios de fomento, seguro rural e incentivos específicos à cadeia produtiva.
“Todos os anos, porém, a espera pelo Plano Safra e os montantes destinados a isso, inspiram insegurança e apreensão do setor. O FIAgro é uma nova modalidade de fundo de investimento voltado ao agronegócio que permitirá a captação de maior volume de recursos para financiamento de empreendimentos no setor, considerando a contínua e crescente necessidade de recursos.”
O presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Nilson Leitão, também esteve presente na reunião para tratar sobre as cadeias regionais do FIAgro nos Estados com a CVM e reforçou a parceria para a divulgação da nova modalidade de investimento criada pela Frente Parlamentar da Agropecuária.
