Algumas pautas prioritárias da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ainda aguardam análise pelo Congresso Nacional. Projetos como licenciamento ambiental (PL 2159/2021), regularização fundiária (PL 510/2021), autocontrole (PL 1293/2021) e pesticidas (PL 1459/2022) podem ser analisados pelo Senado Federal ainda este ano.
O presidente da bancada, deputado Sérgio Souza (MDB-PR) destacou que ainda será feita uma análise para a votação de alguns projetos. “No Senado Federal temos licenciamento ambiental, pesticidas, regularização fundiária. A questão dos pesticidas vai perdurar para o segundo semestre e vamos fazer uma análise se votaremos nos esforços concentrados que teremos tanto no Senado, quanto na Câmara ou se deixaremos para após a eleição,” disse.
Na última reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal foi aprovado um requerimento de audiência pública para debater pesticidas com representantes do Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Somente após a audiência pública o texto deve ser colocado em votação.
Quanto aos projetos de licenciamento ambiental e regularização fundiária, ambos aguardam relatório nas Comissões de Agricultura e Meio Ambiente do Senado. Já o projeto que trata do autocontrole está aguardando análise pelo Plenário da Casa.
Já na Câmara dos Deputados, membros da bancada articulam pela aprovação de projetos como bioinsumos (PL 658/2021), royalties de sementes (PL 947/2022), alterações no Código Florestal (PL 36/2021), dentre outros.
Sérgio Souza explica que ainda existem projetos importantes tramitando, mas que também têm aqueles que podem ser prejudiciais. “Temos uma série de projetos prioritários para caminharmos no segundo semestre. Não é só votarmos àquilo que atende o setor no sentido de melhorar ou modernizar nossa legislação, mas também cuidar daqueles que podem prejudicar o setor.”
O parlamentar finalizou ressaltando a importância do setor para o país. “Sempre pensando que a nossa vocação principal é a produção de alimentos e isso gera uma cadeia de empregos. Nós temos que cuidar desse setor tão importante para o nosso país.”
